- Decreto Municipal Nº 676, de 07 de maio de 2020 - Atualiza as medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID – 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo, conforme Decreto Estadual nº 69.722/2020, e dá outras providências.
-- Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n° 0429227/2019 Concorrência N° 04/2019
-- Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n° 0429226/2019 Concorrência N° 05/2019
-- Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n° 0429229/2019 Concorrência N° 06/2019
-- Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo n° 0429230/2019 Concorrência N° 07/2019
-- Termo de Homologação - Processo n° 0124-01/2020 Pregão Eletrônico N° 2004/2020 - SRP - 2ª Chamada
-- Ato de Convocação - Processo Administrativo n° 0430-592/2019 Pregão Presencial 02/2020
-- Extrato da Ata de Registro de Preços N° 007/2020 Pregão Eletrônico n° 2004/2020 SRP/Serviço Autônomo de Água e Esgoto
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- Decreto Municipal Nº 676, de 07 de maio de 2020 - Atualiza as medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do COVID – 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Penedo, conforme Decreto Estadual nº 69.722/2020, e dá outras providências.
-- Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 4378748/2020/2020
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- Republicação por Incorreção da Lei Municipal Nº 1.692, de 28 de abril de 2020 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.775.000,00 (três milhões, setecentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providencias.

• Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo n° 0417-01/2020 - Aquisição de serviços gráficos

- Pregão Eletrônico Nº 01/2020 - Objetiva: Fornecimento de água mineral natural, sem gás (copo, garrafa pet e garrafões de 20 litros)
-- Extrato de Contrato Nº 04/2020 Contratada: BRAZLINK Comércio e Serviços Ltda
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• Extrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 05/2020 – Objeto: Aquisição e distribuição de medicamentos.
-• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2016 - Contratada: L2F Sistemas Web LTDA ME.
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- Decreto N.º 675, de 05 de maio de 2020 - Dispõe sobre a dispensa de licitação e o procedimento para contratação, pela modalidade de pregão, das aquisições destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

• Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 02/2020 Pregão Presencial N° 02/2020
-• Extrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 06/2020.
-• Extrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 03/2020.
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- Portaria N.° 08/2020 - Resolve instaurar Processo de Anulação Parcial do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2020 para apurar os fatos descritos nos expedientes mencionados no caput da presente Portaria e no Processo Administrativo n° 4378896/2020.
-- Extrato das Atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 04/2020.
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- Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 0414-01/2020 Empresa: DJ Comercio e Serviço em Geral Eireli