Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
07/08/2026
Data da Última Publicação
182.266
Acessos Totais
5.518
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1348 |
23/04/2020
09:44
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-D40C0CF8
|
- Extrato do Contrato - Contrato N° 04/2020 da Tomada de Preço Nº 08/2019 Contratada: AVB Empreendimentos Ltda EPP
-- Extrato do Contrato - Contrato N° 05/2020 da Tomada de Preço Nº 01/2020 Contratada: AVB Empreendimentos Ltda EPP
-- Extrato do Contrato - Contrato N° 06/2020 da Tomada de Preço Nº 02/2020 Contratada: AVB Empreendimentos Ltda EPP
-- Extrato do Contrato - Contrato N° 07/2020 da Tomada de Preço Nº 04/2020 Contratada: AVB Empreendimentos Ltda EPP
-- Extrato do Contrato - Contrato N° 05/2020 da Tomada de Preço Nº 05/2020 Contratada: AVB Empreendimentos Ltda EPP
-
Ler Resumo Completo
|
24 visualizações
|
| N.º 1347 |
22/04/2020
09:46
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-845C385D
|
- Extrato de Contrato Nº 03/2020 Contratada: JP Consultoria e Assessoria
-- Convocação para Reunião Extraordinária da Assembleia Geral do CONISUL, a ser realizada no dia 23 de abril de 2020.
-
Ler Resumo Completo
|
24 visualizações
|
| N.º 1346 |
20/04/2020
16:45
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-04CE45C7
|
• Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 004/2020 Pregão Eletrônico nº. 004/2020 SRP / Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
-• Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 005/2020 Pregão Eletrônico nº. 004/2020 SRP / Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
-• Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 006/2020 Pregão Eletrônico nº. 004/2020 SRP / Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
-• Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 05/2020.
-
Ler Resumo Completo
|
24 visualizações
|
| N.º 1345 |
17/04/2020
19:00
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-8D289206
|
- Republicação por Incorreção da Portaria N.º 11.488/2020 - Resolve conceder Licença ao Servidor Mário Alexandre da Silva Júnior, Matricula 2284, lotado na Secretaria da Fazenda Municipal, para concorrer a cargo eletivo de vereador, com término na data de 04 de outubro do corrente ano.
-- Republicação por Incorreção da Portaria N.º 11.493/2020 - Resolve lotar o servidor Flávio Thomaz, servidor municipal estável, admitido por concurso público, para exercer suas funções no Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Penedo - SAAE.
-- Republicação por Incorreção da Portaria Nº 11.489/2020 - Resolve exonerar Rodrigo Regueira Peixoto Silva, ocupante do Cargo de Assessoria de Lazer e Eventos, símbolo AE-1, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer Esportes e Juventude.
-- Republicação por Incorreção da Portaria N.º 11.490/2020 - Resolve nomear Edilson Correia dos Santos, para ocupar o Cargo, de Gerente do Teatro 7 de Setembro, símbolo DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Esporte e Juventude.
-
Ler Resumo Completo
|
23 visualizações
|
| N.º 1344 |
17/04/2020
09:08
|
Ordinaria ErrataOutros |
DO-EXT-2026-72A7E5A4
|
Extrato de Decreto N° 03/2020.
-Extrato de Decreto N° 04/2020.
-Extrato da Portaria N° 03/2020.
-Errata junto ao Extrato de 4° Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel N° 001/2015, publicado em 24 de janeiro de 2020 - Ano VIII - Nº 1268.
-
Ler Resumo Completo
|
23 visualizações
|
| N.º 1343 |
16/04/2020
10:20
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-39FEAE9D
|
- Homologação - Pregão Eletrônico, autuado Sob o Nº 01/2020 - Aquisição de kits e mochilas escolares.
-- Homologação - Pregão Eletrônico, autuado Sob o Nº 04/2020 - Aquisição de suplemento nutricional.
-
Ler Resumo Completo
|
24 visualizações
|
| N.º 1342 |
15/04/2020
13:57
|
Ordinaria DespachoOutros |
DO-EXT-2026-95F80322
|
- Despacho - Decisão N° 047/2020/GAPRE - Recurso Administrativo - Concorrência n° 04/2019
-- Ato de Convocação - Concorrência 04/2019
-- Despacho - Decisão N° 048/2020/GAPRE - Recurso Administrativo - Concorrência n° 05/2019
-- Ato de Convocação - Concorrência 05/2019
-- Despacho - Decisão N° 050/2020/GAPRE - Recurso Administrativo - Concorrência n° 06/2019
-- Ato de Convocação - Concorrência 06/2019
-- Despacho - Decisão N° 049/2020/GAPRE - Recurso Administrativo - Concorrência n° 07/2019
-- Ato de Convocação - Concorrência 07/2019
-
Ler Resumo Completo
|
24 visualizações
|
| N.º 1341 |
15/04/2020
10:27
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-FACEF3C3
|
- Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 4377515/2020 Empresa: DUMED Comercio de Material Hospitalar Ltda
-- Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 4377517/2020 Empresa: Penedo Distribuidora & Serviços Eireli
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 045/2020 Chamamento Público nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento - Termo nº: 057/2019
-
Ler Resumo Completo
|
24 visualizações
|
| N.º 1340 |
14/04/2020
10:31
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-CF93FF46
|
Termo de Homologação - Processo nº. 0124-01/2020 Pregão Eletrônico nº. 004/2020 – SRP.
|
25 visualizações
|
| N.º 1339 |
13/04/2020
08:53
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-1C29C771
|
- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 4.034/2020 - Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME
-- Extrato da Ordem de Serviço Nº 4.013/2020 - Pregão Presencial nº 06/2019 – ARP 01 - Fornecedor: Waldo Feitosa dos Santos – ME
-- Ata da Sessão Pública - Segunda Sessão - Concorrência N° 03/2019 - Processo N° 0429228/2019
-
Ler Resumo Completo
|
25 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----