Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
65.263
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 1055
08/05/2019 15:23
Ordinaria
Edital
DO-EXT-2026-654B9DD8
Edital de Publicação. Empresa Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa FUNDEPES.
Ler Resumo Completo
10 visualizações
N.º 1054
08/05/2019 14:30
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-5DB6B7A3
Relatório Anual de Gestão 2018.
11 visualizações
N.º 1053
03/05/2019 14:50
Ordinaria
Errata
DO-EXT-2026-A94FD263
- Errata na Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001, 30/04/2019.
10 visualizações
N.º 1052
03/05/2019 12:49
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-01B2E5FA
- Portaria Interna N° 006/2019 - Afixar o valor de R$ 45,00 para ajuda de custo per capita, destinado aos conselheiros municipais saúde que necessitam deslocar-se da zona rural para Penedo ou de Penedo pra a zona rural, nas ocasiões de reuniões e demais atividades correspondentes ao conselho municipal de saúde
Ler Resumo Completo
12 visualizações
N.º 1051
02/05/2019 12:51
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-2ED3B35D
- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Oitava Etapa -- Convocação - Edital de Chamamento Público de n° 001/2017 -- Descredenciamento de Empresa pelo não comparecimento na Coordenadoria Administrativa da Prefeitura Municipal de Penedo -
Ler Resumo Completo
11 visualizações
N.º 1050
30/04/2019 10:47
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-EE340C7C
- Termo de Homologação do Pregão eletrônico N° 00002/2019 - Resultado da Homologação - SRP - Processo n°1218-02/2018
Ler Resumo Completo
10 visualizações
N.º 1049
26/04/2019 14:26
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-64D1A828
- Convocação - Edital de Chamamento Público de n° 001/2017
9 visualizações
N.º 1048
25/04/2019 12:37
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-187B4E65
• Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 02/2019 Processo Administrativo: 1218-01/2018 Pregão Eletrônico n.º 01/2019 – SRP - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Hidrômetros Multijatos de ½ e seus acessórios.
Ler Resumo Completo
10 visualizações
N.º 1047
23/04/2019 14:50
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-18CB6840
Termo Aditivo de Contrato TP W 007/2011 Segundo Termo Aditivo de Valor ao Contrato TP N° 007/2011 - Que entre si celebram, de um lado, o município de Penedo e a Empresa Lemy Engenharia e Decoração Ltda.
Ler Resumo Completo
10 visualizações
N.º 1046
23/04/2019 13:51
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-47E0DAD2
Ata de Registro de Preços ARP 01-PP 05/2019 – Pregão Presencial N° 05/2019. Empresa Maria Genilza Silva de Andrade - ME. -Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial N° 05/2019. Empresa Maria Genilza Silva de Andrade - ME. -Termo de Homologação e Retificação Processo Administração n. 0415-970/2018. -
Ler Resumo Completo
11 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----