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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
65.122
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1025 |
22/03/2019
09:35
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3D50F365
|
- Termo de Cessão N° 01/2019 - Termo de Cessão de Uso de Veículo, com Encargos, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Penedo/AL e a Associação Comunitária de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara - ACRESC.
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|
| N.º 1024 |
21/03/2019
12:27
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-EDA95E07
|
Extratos da Ordem de Fornecimento
|
10 visualizações
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| N.º 1023 |
19/03/2019
13:12
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-4CB58EBC
|
- Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2019 - Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de hidrômetros multijatos, porcas sextavadas, tubetes oitavados e arruelas de vedação
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|
| N.º 1022 |
19/03/2019
09:32
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-2E60211E
|
Portaria CTA nº. 01/2019 - Institui a comissão temporária para separação e entrega de carnês de IPTU e dá outras providências
-Portaria CTA nº. 02/2019 - Regulamenta os procedimentos administrativos e fiscais no âmbito da coordenadoria de tributos e arrecadação do município de Penedo
-
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|
| N.º 1021 |
18/03/2019
13:45
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-0AA1F883
|
- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 31/2018 - Empresa: CR Oxigênio e Equipamentos Ltda
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 01/2019 - Empresa: VSB Acessorios Empresariais Eireli
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 02/2019 - Empresa: D. dos Santos Silvestre Comercio e Serviços - ME
-
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|
| N.º 1020 |
18/03/2019
12:23
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-64DC188E
|
- Portaria PGM N° 275/2019 - Resolve designar Diego Leão da Fonseca, Procurador Municipal Efetivo, do quadro de servidores da Procuradoria Geral do município
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|
| N.º 1019 |
18/03/2019
10:07
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-3AE99B7A
|
- Decreto nº. 619/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica
-- Portaria nº. 10.789/2019
-- Portaria nº. 10.843/2019
-- Portaria nº. 10.869/2019
-- Portaria nº. 10.870/2019
-- Portaria nº. 10.872/2019
-- Portaria nº. 10.879/2019
-
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|
| N.º 1018 |
12/03/2019
17:12
|
Ordinaria Aviso de LicitaçãoContratoOutros |
DO-EXT-2026-D305D887
|
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 01/2019.
-Aviso De Licitação Processo Nº 1217-01/2018 Pregão Presencial Nº01/2019.
-Pregão Presencial Nº 04/2019.
-Pregão Presencial Nº 05/2019.
-Termo De Contrato De Prestação De Serviços N° PP 06/2016.
-1° Termo Aditivo Ao Contrato PP 06/2016.
-2° Termo Aditivo Ao Contrato PP 06/2016.
-
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|
| N.º 1017 |
12/03/2019
14:02
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-863095F0
|
- Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017
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| N.º 1016 |
11/03/2019
12:23
|
Ordinaria Aviso de LicitaçãoEdital |
DO-EXT-2026-4D82FB47
|
- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 01/2019 Processo Nº 1218-01/2019 - Registro de preços para a aquisição de Hidrômetros multijato, porcas sextavadas, tubetes oitavados e arruelas de vedação para o desenvolvimento das atividades próprias do SAAE, no município de Penedo, no Estado de Alagoas.
-- Edital de Citação - Clínica de Odontologia de Penedo Ltda - ME
-- Edital de Citação - Thiago de Oliveira Araújo - ME
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Resumo da Edição
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