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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
65.053
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1005 |
21/02/2019
12:19
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-C98AD6D8
|
- Decreto Municipal N.º 616/2019 - Revoga Ato de Compra e Venda Oneroso através de Incentivo Locacional do PRODESINP a Cerâmica Gomes Costa Ltda e dá outras providências.
-- Decreto Municipal Nº 617/2019 - Regulamenta Lei Municipal nº 1.599/2017, que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais na forma de Pecúnia em Situação de Vulnerabilidade Temporária, consolida as normas, Revoga o Decreto Municipal nº 553/2017 e dá outras providências.
-
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11 visualizações
|
| N.º 1004 |
20/02/2019
16:05
|
Ordinaria Errata |
DO-EXT-2026-0A1EAE1F
|
Errata do Anexo VI - Minuta do Termo de Licença de Uso de Software.
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9 visualizações
|
| N.º 1003 |
20/02/2019
10:30
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-05C29A07
|
- Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 02/2019 - Aquisição e distribuição de materiais hospitalares
-- Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 07/2018 ARP Nº 01 ao ARP Nº 30
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7 visualizações
|
| N.º 1002 |
19/02/2019
13:35
|
Ordinaria AtaContrato |
DO-EXT-2026-75E507AA
|
- Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo N° 0418-418/2018 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de laudos por Telemedicina na área de diagnóstico por imagem (Tele Radiologia) Raio X e outras exames
-- Contrato de Cessão de Uso - Cessionário: Associação de Moradores do Povoado Manimbú - AMAPROMA
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9 visualizações
|
| N.º 1001 |
19/02/2019
12:16
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C4266FE4
|
- Atos Administrativos - Processo N° 0308-041/2018 - Associação dos Moradores do Povoado Manibu
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|
| N.º 1000 |
19/02/2019
10:06
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-297D1885
|
- Portaria N° 10.843/2019 - Conceder Licença Especial por assiduidade, pelo período de 6 meses, nos termos do art. 118 da Lei Municipal n° 228/55 a servidora Maria Aparecida Almeida Santos
-- Portaria N° 10.846/2019 - Conceder Retorno ao Trabalho À servidora, Zélia Gomes dos Santos
-- Portaria N° 10.847/2019 - Conceder redução da carga horária, devendo cumprir suas atividades laborais em 6 horas diárias, enquanto perdura a necessidade do filho em ter o acompanhamento, a jacqueline Rodrigues Santos
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10 visualizações
|
| N.º 999 |
18/02/2019
13:43
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-14DED615
|
- Advertência - Procuradoria Geral - Município de Penedo
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| N.º 998 |
15/02/2019
17:28
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7707A439
|
Extratos de Contratos do Ano/2019.
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| N.º 997 |
15/02/2019
12:36
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-95EEE045
|
Decreto Municipal Nº 614/2019 - IX Conferência Municipal de Saúde.
-Decreto Municipal Nº 615/2019 - institui normas e procedimento do mercado publico municipal.
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|
| N.º 996 |
14/02/2019
14:30
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-27E158D5
|
- Homologação Pregão Eletrônico Nº 08/2018 - Objeto: Aquisição de kits e mochilas escolares
-- Homologação Pregão Eletrônico Nº 02/2019 - Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
-- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Quinta Etapa, até 31/01/2019.
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|
Resumo da Edição
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