- Portaria SMS N° 01 de 16 de janeiro de 2019 da Comissão de Farmácia e Terapêutica - Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Penedo - SMS, a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos, Materiais e Insumos Essenciais - CFT
-- Portaria SMS N° 02 de 16 de janeiro de 2019 da Comissão de Farmácia e Terapêutica - Ficam nomeados os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica
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- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 02/2019 - Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares

- Lei Municipal N° 1.636/2018 - Institui o Programa de Valorização do mérito, no Âmbito das Escolas de ensino Fundamental regular da Rede Pública Municipal de Ensino de Penedo/AL, na forma que especifica

- Extratos das Autorizações de Fornecimentos Pregão Eletrônico nº 01/2018/B
-- Extratos das Autorizações de Fornecimentos Pregão Eletrônico nº 01/2018/C
-- Extratos das Ordens de Fornecimentos Pregão Eletrônico nº 01/2018
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Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços da Média e Alta Complexidade Nº 117/2018. Contratada: Wallacy da Silva Sampaio - ME

- Decreto Nº 611/2019 - Decreta Luto Oficial no Município de Penedo e dá outras providências.
-- Retificação - Pregão Eletrônico Nº 01/2019, publicado em 09 de janeiro de 2019, No Diário Oficial do Município
-- Extrato da Autorização de Fornecimento Nº 1086/2018 Pregão Eletrônico nº 03/2017 e Pregão Eletrônico nº 01/2017
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1092/2018 Pregão Eletrônico nº 03/2017 e Pregão Eletrônico nº 01/2017
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- Lei Municipal N° 1.637/2019 - Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no magistério da Educação Básica, e dá outras providências

- Republicação por Incorreção da Portaria N° 10.828/2019 - Resolve ceder com ônus para o cedente, Tiago Melo Alves, para exercer suas atividades juntos ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, Juízo da 13ª Zona Eleitoral - Penedo - AL
-- Republicação por Incorreção da Portaria N° 10.829/2019 - Resolve exonerar a pedido, Ricardo Costa Ruas
-- Portaria N° 10.831/2019 - Resolve nomear Rita de Cássia Barreto Cardoso
-- Termo de Posse - Rita de Cássia Barreto Cardoso
-- Concorrência Nº 01/2019 - objetiva: Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público para a exploração de atividade comercial do tipo Restaurante do espaço físico “Prédio” edificado Localizado na Casa de Aposentadoria, Praça Barão de Penedo s/n, Centro Histórico, Penedo - AL.
-- Concorrência Nº 02/2019 - Objetiva: Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público para a exploração de atividade comercial do tipo Restaurante do espaço físico “Prédio” edificado Localizado na Rocheira, Praça da Rocheira 2, Centro Histórico, Penedo - AL.
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- Lei Municipal N° 1.628/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Penedo-AL, para o exercício financeiro de 2019

-- Portaria nº 10.786/2018 - Conceder licença sem vencimento a servidora Michelle Pereira de França.
-- Portaria nº 10.787/2018 - Conceder licença sem vencimento a servidora Andréa Maria Vasconcelos.
-- Portaria nº 10.794/2018 - Nomear responsável pelos procedimentos e conferencia da avaliação de desempenho dos profissionais da Educação no Município de Penedo.
-- Portaria nº 10.818/2018 - Reaproveitar o servidor Izaias Cícero dos Santos enquadrado no cargo de vigilante
-- Portaria nº 10.819/2018 - Reaproveitar o servidor Rangel Monteiro de Andrade enquadrado no cargo de vigilante.
-- Portaria nº 10.820/2018 - Reaproveitar o servidor Albérico Rodrigues de Lima enquadrado no cargo de vigilante.
-- Portaria nº 10.821/2018 - Reaproveitar o servidor Edemilson dos Santos da Silva enquadrado no cargo de vigilante.
-- Portaria nº 10.822/2018 - Reaproveitar o servidor Ailton Alves Fernandes enquadrado no cargo de vigilante
-- Portaria nº 10.823/2018 - Reaproveitar o servidor José Batista dos Santos enquadrado no cargo de vigilante.
-- Portaria nº 10.826/2018 - Cessão da servidora Andreia Ribeiro Oliveira Peixoto para a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura - SEAGRI.
-- Portaria nº 10.827/2018 - Cessão da servidora Flávia Gomes Ramos Araújo para a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió.
-- Portaria nº 10834/2019 - Institui comissão permanente de Licitação e a Comissão de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de Penedo/AL, designa pregoeiro, equipe de apoio e da outras providencias.
-- Decisão Referência: 0420327/2018 - Impugnação ao Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018.
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