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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
64.707
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 905 |
18/10/2018
13:44
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-D5148773
|
Decreto Municipal N° 598/2018 - Estabelece normas e critérios para autorização temporária e de Permissão de Uso do Espaço Público para as atividades de comércio ambulante do Município de Penedo Alagoas
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|
10 visualizações
|
| N.º 904 |
17/10/2018
10:01
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-02D427BA
|
Extrato de Contrato Nº 145/2018 - Objeto: Fornecimento de Coffee Break. Contratada: LGV Pereira.
|
10 visualizações
|
| N.º 903 |
17/10/2018
08:41
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-4C7F394F
|
- Decreto N° 597/2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica.
-- Termo de Compromisso de Estágio - Prefeitura Municipal de Penedo - Estado de Alagoas
-
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|
| N.º 902 |
16/10/2018
08:52
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-EC1986CE
|
- Extrato Contrato de Comodato - SAAE - Objeto: Cessão de um espaço fisico de 31.2 m², situado na praça Clementino do Monte, s/n, Centro, Penedo/AL, com a finalidade exclusiva de instalação de torre e equipamentos de transmissão de sinal de televisão da Redevida.
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|
11 visualizações
|
| N.º 901 |
11/10/2018
08:22
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-42171F31
|
- Extrato de Contrato Nº 114/2018 Contratada: NP Capacitação e Serviços Ltda
|
8 visualizações
|
| N.º 900 |
10/10/2018
16:14
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-62BEC2D4
|
Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Terceira Etapa, até 30/09/2018.
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|
| N.º 899 |
10/10/2018
15:49
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-458012E1
|
- Edital de Citação - Edital de Citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo.
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|
| N.º 898 |
09/10/2018
12:27
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-F735766A
|
- Lei Municipal N° 1.620/2018 de 17 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a afixação de Placas Informativas em todas as obras públicas.
-- Lei Municipal N° 1.621/2018 de 17 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a priorização do portador de câncer as políticas públicas ou Programas do Município de Penedo - AL
-- Lei Municipal N° 1.622/2018 de 17 de setembro de 2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público de rua José Bastos Serra
-- Lei Municipal N° 1.623/2018 de 17 de setembro de 2018 - Institui a Disciplina Curricular de História e Cultura Penedense, destinada ao 8° e 9° ano do Ensino Fundamental, no município de Penedo - AL e dá outras providências
-- Lei Municipal N° 1.624/2018 de 17 de setembro de 2018 - Obriga o município de Penedo - AL a Disponibilizar veículo para transportar pacientes com câncer e dá outras providências
-- Lei Municipal N° 1.625/2018 de 17 de setembro de 2018 - Estabelece a obrigatoriedade de até 20% para contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos Shows ou eventos musicais financiados com recurso público municipal.
-- Lei Municipal N° 1.625/2018 de 17 de setembro de 2018 - Estabelece a obrigatoriedade de até 20% para contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos Shows ou eventos musicais financiados com recurso público municipal.
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|
| N.º 897 |
04/10/2018
12:29
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3584336C
|
Termo de Homologação e Retificação do Processo Administrativo n. 0222/062/2018.
-Perecer Técnico n. 09/2018.
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|
| N.º 896 |
03/10/2018
12:39
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-711672C5
|
- Termo de Homologação e Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Empresa: Paiva Gás - Ltda
-- Extrato do Contrato N° 56/2018 Contratada: Paiva Gás - Ltda
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Resumo da Edição
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