- Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 001/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda EPP
-- Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 001/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda EPP
-- Minuta - Termo Aditivo de Contrato N° 040/2017 Empresa: Brito e RÊgo Barros Construção Ltda EPP
-- Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato N° 040/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda EPP
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- Portaria N° 10.752/2018 - Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora Gilvania Tomaz Ribeiro
-- Portaria N° 10.753/2018 - Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, ao servidor Joaci Rodrigues de Lima
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- Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 0411-545/2018 Pregão Presencial nº 18/2018 - Objeto: Aquisição de automóvel zero quilômetro, com revisão de garantia, incluindo emplacamento
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 18/2017 Pregão Presencial Nº 18/2018 Empresa: Grande Rio Veiculos Ltda
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- Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº0411-147/2018 Pregão Presencial nº 19/2018 - Objeto: Registro de preços para futura fornecimento de água mineral natural, sem gás (copo, garrafa pet e garrafões de 20 litros), para o Município de Penedo/AL.
-- Ata de Registro de Preços - Arp 01 - PP 19/2018 Pregão Presencial Nº 19/2018 Empresa: Samuel Mota Mendonça Junior Empreendimentos - ME
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- Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo n° 041-1192/2018 Pregão Presencial n° 020/2018 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa (s) para fornecimento de refeição, refeições tipo quentinha e lanches, para o Município de Penedo/AL
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 20/2018 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa (s) para fornecimento de refeição, refeições tipo quentinha e lanches, para o Município de Penedo/AL
-- Ata de Registro de Preços ARP 02 - PP 20/2018 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa (s) para fornecimento de refeição, refeições tipo quentinha e lanches, para o Município de Penedo/AL
-- Ata de Registro de Preços ARP 03 - PP 20/2018 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa (s) para fornecimento de refeição, refeições tipo quentinha e lanches, para o Município de Penedo/AL
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- Pregão Presencial Nº 27/2018 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição com instalação de câmara frigorífica destinada a Secretaria Municipal de Agricultura

Pregão Presencial Nº 21/2018 Segunda Chamada – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora de turismo ou agência de viagens, para reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e desdobramento de passagem aérea (nacional e internacional) e assessoramento do melhor roteiro aéreo para o Município de Penedo/AL.
-Pregão Presencial Nº 26/2018 – Objeto: Aquisição de postes telecônicos, luminárias para três pétalas e suporte triplo, para o Município de Penedo.
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Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TP n. 007/2011. Empresa Lemy Engenharia e Decoração Ltda.
-Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato TP n. 007/2011. Empresa Lemy Engenharia e Decoração Ltda.
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- Decreto Municipal N° 589/2018 - Regulamenta o Plano de Amortização Atuarial, para equacionamento do déficit apontado no calculo atuarial do ano exercício de 2018, atualizando ás alíquotas de parte patronal normal e suplementar e adequando o plano de amortização atuarial, de acordo com o cálculo atuarial do ano exercício de 2018, com fulcro aos poderes garantidos pelo inciso V do Art. 42, da Lei Municipal de n° 1.611/2018 de 13 de março de 2018, e dá outras providências

- Portaria N° 004/2018 - Os funcionários anteriormente designados por Instrução Normativa e/ou Portaria interna da Secretaria de Gestão Pública e Finanças - SEGFIN e/ou Coordenadoria de Tributos e Arrecadação - CTA, ficam destituídos de suas funções administrativas, sem prejuízo aos atos já iniciados
-- Portaria SAAE n° 07/2018 - Resolve designar os servidores Sinval Evaristo dos Santos, José Cláudio da Silva e Weverton Alexandre Matos, sob a presidência do primeiro para compor a Comissão de Sindicância, visando apurar a denúncia recebida na data de 31.08.18, em desfavor do servidor Jânio de Oliveira Santos
-- Portaria SAAE n° 08/2018 - Resolve exonerar Jânio de Oliveira Santos, do cargo de Chefe do Setor de Patrimônio e Transportes, símbolo FG3 da Estrutura Administrativa do SAAE
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