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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
351.081
Acessos Totais
5.880
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5450 |
21/07/2026
11:13
|
Suplementar Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000295
|
SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
|
73 visualizações
|
| N.º 5449 |
21/07/2026
10:36
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000294
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PMP Nº02/2026
|
69 visualizações
|
| N.º 5448 |
21/07/2026
09:59
|
Ordinaria Resultado de Licitação |
DO-PEN-2026-000293
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
|
75 visualizações
|
| N.º 5447 |
20/07/2026
16:06
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000292
|
AVISO DE ABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2026
|
78 visualizações
|
| N.º 5446 |
20/07/2026
15:58
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000291
|
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 09/2026. NÚMERO DO PROCESSO: 2026.20075655682.PROCADM.PMP
|
78 visualizações
|
| N.º 5445 |
20/07/2026
15:52
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000290
|
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 037/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E A EMPRESA GJM SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798.PROCADM.PMP.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 038/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E A EMPRESA PAU BRASIL LOCAÇÕES – LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798.PROCADM.PMP.
Ler Resumo Completo
|
73 visualizações
|
| N.º 5444 |
20/07/2026
15:51
|
Extraordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000289
|
INFORME DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 23/2026
|
58 visualizações
|
| N.º 5443 |
20/07/2026
10:06
|
Suplementar Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000288
|
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0072026
|
71 visualizações
|
| N.º 5442 |
20/07/2026
09:19
|
Ordinaria Resultado de Licitação |
DO-PEN-2026-000287
|
AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE/22
|
71 visualizações
|
| N.º 5441 |
17/07/2026
16:40
|
Extraordinaria Lei |
DO-PEN-2026-000286
|
LEI MUNICIPAL N. 1.904 DE 17 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL.
|
113 visualizações
|
Resumo da Edição
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