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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
64.114
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 775 |
10/05/2018
10:05
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Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-A8AB0D53
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- Portaria Interna N° 001/2018 - Estabelecer como horário regular de funcionamento da instituição, para atendimento ao público usuário, o período entre 7h às 17h, como intervalo de 02 horas para almoço diariamente, respeitando a jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 horas semanais
-- Pregão Presencial Nº 14/2018 - Publicação motivada pela Obrigatoriedade de Reabertura de Prazo por Alteração Editalícia - Objetiva: Aquisição com instalação de equipamentos médico hospitalar - Mamógrafo, Raio-X, Impressora Dry e Digitalizador CR para estruturação do Centro de Diagnóstico vinculado a Secretaria Municipal de Saúde
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10 visualizações
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| N.º 774 |
09/05/2018
13:51
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Ordinaria ContratoConvênioOutros |
DO-EXT-2026-1BF9EE09
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Termo de Dispensa de Licitação Nº 18/2018 - Objeto: Fornecimento de móveis para escritório
-Extrato de Termo de Convênio N° 20/2018 - Concedente: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL
-Extrato de Contrato de Rateio N° 05/2018 - Consórcio: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL
-Extrato de Contrato de Rateio N° 07/2018 - Consórcio: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL
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12 visualizações
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| N.º 773 |
09/05/2018
13:15
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Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-8F0890E5
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Decreto nº. 579, de 03 de maio de 2018 - Institui a comissão técnica especial da secretaria municipal de saúde e delega competências ao secretário de saúde para executar atos relativos ao chamamento público para fins de credenciamento e contratualização com prestadores de serviços de saúde
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| N.º 772 |
08/05/2018
13:35
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Ordinaria ErrataOutros |
DO-EXT-2026-A59F3201
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Errata Junto ao Termo Distrato de Prestação de Serviços, publicado no Diário Oficial do Município, quinta-feira, 26 de abril de 2018, 2- ano VI- Nº 761.
-Termo Distrato de Prestação de Serviços Contrato de Execução de Serviço n. 39/2017 - Processo Administrativo nº 1111-038/2016.
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| N.º 771 |
08/05/2018
10:59
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Ordinaria Convênio |
DO-EXT-2026-83813DA7
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- Extrato de Termo de Convênio N° 11/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada
-- Extrato de Termo de Convênio N° 26/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada.
-- Extrato de Termo de Convênio N° 32/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada
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| N.º 770 |
07/05/2018
09:42
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Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-774C2C8B
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Ato de Homologação - Processo Administrativo nº: 1221-180/2017 Pregão Presencial nº. 06/2018 - Objeto: Fornecimento de combustíveis, sob o sistema de registro de preços para futuras e evntuais contratações para o município de Penedo/AL.
-Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 06/2018 Pregão Presencial Nº 06/2018 – Objeto: Fornecimento de combustíveis sob sistema de registro de preço para futuras e eventuais contratações, para o município de Penedo/AL
-Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo nº: 0124-035/2018 Pregão Presencial nº. 08/2018 - Objeto: Aquisição de medicamentos de a a z, constantes da lista oficial de preços da ABC farma,para o município de Penedo/AL.
-Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 08/2018 Pregão Presencial Nº 08/2018 – Objeto: Aquisição de medicamentos de a a z, constantes da lista oficial de preços da abc farma
-Ato de Homologação - Processo Administrativo nº: 0912-004/2017 Pregão Presencial nº. 10/2018 - Objeto: Prestar serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de imagens, equipamento de esterilização e monitores, com fornecimento de peças e sem fornecimento de peças.
-Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 10/2018 Pregão Presencial Nº 10/2018 – Objeto: Prestar serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de imagens, equipamento de esterilização e monitores, com fornecimento de peças e sem fornecimento de peças para a secretaria muicipal de saúde do município de Penedo/AL
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| N.º 768 |
04/05/2018
12:48
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Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-AD65A843
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Portaria N.º 10.585/2018 - Nomear Marcos Derli Maggi dos Santos (Gestor), Karini Vieira Menezes de Omena Lilian Barbosa da Fé e Maria Alcina Damasceno Palmeira para integrarem a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto de Pós-graduação Médica no Âmbito dos SUS – PGSUS.
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| N.º 769 |
04/05/2018
14:12
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Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-45C6B368
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Decreto Municipal Nº 575/2018 - Conceitua, define e institui normas e procedimentos para obtenção de concessão de incentivos locacionais, infraestrutura e fiscais leis 1.376/2010, 1.517/2015 e 1.568/2016.
-Segunda Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Oitava Etapa, Até 30/04/2018.
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| N.º 767 |
03/05/2018
10:23
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Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-0E2E0397
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- Extrato de Contrato N° 73/2018 Contratada: Atendimento Medico Especializado Ltda-ME
-- Extrato de Contrato N° 76/2018 Contratada: Laboratorio de Analises Clinicas Santa Clara Eireli - ME
-- Extrato de Contrato N° 77/2018 Contratada: Carvalho Beltrão Serviços de Saúde Ltda
-- Extrato de Contrato N° 78/2018 Contratada: Santa Casa de Misericordia de São Miguel dos Campos
-- Extrato de Contrato N° 79/2018 Contratada: Horibe e Vasconcelos Clinica Raddiologia S/S
-- Extrato de Contrato N° 80/2018 Contratada: Goes Farias SS Ltda - ME
-- Extrato de Contrato N° 81/2018 Contratada: Oftalmocentro - Centro Oftalmologico SS Ltda
-- Extrato de Contrato N° 83/2018 Contratada: IMD AR Medicina Diagnóstica Ltda
-- Extrato de Contrato N° 84/2018 Contratada: Oftalmolopes Serviços Medicos Ltda - ME
-- Extrato de Contrato N° 85/2018 Contratada: LAMARA - Laboratório de Análises Médicas de Arapiraca
-- Extrato de Contrato N° 86/2018 Contratada: C J da Silva Laboratorio
-- Extrato de Contrato N° 87/2018 Contratada: Sociedade Educacional e Assistencial da Paroquia de Batalha
-- Extrato de Contrato N° 88/2018 Contratada: Laboratório de Analises Clinicas LAB - Vida Ltda - EPP
-- Extrato de Contrato N° 89/2018 Contratada: J L de Souza Oftalmologia- ME
-- Extrato de Contrato N° 90/2018 Contratada: Silma Ferreira Firmo Laboratórios ME
-- Extrato de Contrato N° 91/2018 Contratada: LAMARA - Laboratório Nossa Senhora das Dores Ltda
-- Extrato de Contrato N° 92/2018 Contratada: Serviços de Saúde Integrado - ME
-- Extrato de Contrato N° 93/2018 Contratada: Complexo Hospitalar Manoel Andre
-- Extrato de Contrato N° 94/2018 Contratada: Centro Medico Santa Fe Ltda-ME
-- Extrato de Contrato N° 95/2018 Contratada: TH Hospital de Olhos de Penedo Ltda - EPP
-- Extrato de Contrato N° 96/2018 Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Penedo
-- Extrato de Contrato N° 97/2018 Contratada: Laboratório de Prevenção da Mulher Ltda - ME
-- Extrato de Contrato N° 98/2018 Contratada: Clínica Médica e Diagnostico por Imagem
-- Extrato de Contrato N° 99/2018 Contratada: BIOLAB Serviços de analises clinicas ltda
-- Extrato de Contrato N° 100/2018 Contratada: Laboratorio de Analises Clinicas Amorim Ltda
-- Extrato de Contrato N° 101/2018 Contratada: Associação Comunitária de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara
-- Extrato de Contrato N° 102/2018 Contratada: Pro Visao Clinica e Cirurgia de Olhos Ltda
-- Extrato de Contrato N° 103/2018 Contratada: Ronaldo Vieira Moura do Nascimento-ME
-- Extrato de Contrato N° 104/2018 Contratada: SRB de Menezes-ME
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| N.º 766 |
02/05/2018
14:21
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Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-EF94DEB3
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Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Oitava Etapa, Até 30/04/2018.
-Informamos o Descredenciamento das as Empresas, pelo não Comparecimento na Coordenação Administrativa da Prefeitura Municipal de Penedo, Av. Wanderlei n° 96, Santa Luzia, Penedo/AL, Dentro do prazo Convocado.
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Resumo da Edição
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