Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
64.038
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 755
20/04/2018 12:58
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-E7CE3986
- Convocação - Edital de Chamamento Público de n° 001/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
11 visualizações
N.º 754
19/04/2018 16:00
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-E622E7A1
Termo Distrato de Prestação de Serviços Contrato de Execução de Serviço n. 39/2017 - Processo Administrativo nº 1111-038/2016 - Empresa Construtora Raiz Ltda ME
Ler Resumo Completo
10 visualizações
N.º 753
19/04/2018 13:12
Ordinaria
AtaContratoEditalOutrosPortaria
DO-EXT-2026-BA4AE17E
- Portaria Nº 01/2018 - Resolve designar os servidores Marilda Lira Soares Marinho de Melo, Maria Lucia Pereira Silva, Crismélia Temóteo dos Santos e Denizia Thomaz dos Santos, para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado do Programa Mais Alfabetização. -- Termo de Homologação e Ratificação Dispensa Nº03/2018 -- ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬Termo de Dispensa de Licitação Nº 03/2018 -- Edital de Publicação - Dispensa de Licitação nº 03/2018 -- Aviso Retificação - Na publicação do Diário Oficial de Penedo no dia 28/07/2017, página 04. No contrato Nº002/2017. -- Aviso Retificação - Na publicação do Diário Oficial de Penedo no dia 28/07/2017, página 03. No contrato Nº003/2017. -- Aviso Retificação - Na publicação do Diário Oficial de Penedo no dia 28/07/2017, página 02. No contrato Nº004/2017. -- Aviso Retificação - Na publicação do Diário Oficial de Penedo no dia 10/04/2018, página 06. No contrato Nº67/2018. -- Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 01/2016 Contrato 01 Contratado: Técnica Demanda e Distribuição Hospitalar -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 40 Pregão Eletrônico Nº 01/2018 Empresa: MEDICAH Comércio de Medicamentos Eireli- EPP -- Extrato de Contrato Nº 69/2018 Contratada: OK Locadora de Veiculos Ltda-ME -- Extrato de Contrato - Contratada: MIX Papelaria Eireli-ME -- Termo de Aditivo de Contrato N° 040/2017 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato 040/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros construções Ltda EPP -- Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 040/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros construções Ltda EPP -- Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 01/2018 ARP Nº 40 Empresa. MEDICAH Comércio de Medicamentos Eireli- EPP -
Ler Resumo Completo
8 visualizações
N.º 752
18/04/2018 15:45
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-61060212
Portaria N.10.545/2018 - Servidor Antonio Marcos Souza. -Portaria N.10.570/2018 - Resolve ceder com ônus para o cedente, Sra. Gilza Maria dos Santos. -Portaria N.10.580/2018 - Servidora Silvia Maria Duarte. -
Ler Resumo Completo
11 visualizações
N.º 751
18/04/2018 13:41
Ordinaria
DecretoPortaria
DO-EXT-2026-F3D832D0
- Decreto Municipal N.º 573/2018 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências. -- Portaria N° 10.582/2018 - Resolve nomear Francisco Sousa guerra, para ocupar o cargo de Diretor Presidente do Conselho Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo - Penedo Previdência -- Portaria Nº 10.583/2018 - Resolve designar o servidor Mário Alexandre da Silva Júnior, mat. 2284 para emitir laudo de avaliação acerca do valor venal dos imóveis a serem expropriados pelo Município ao tempo que concedo nos termos do art. 148, V, gratificação, a ser implantada em folha, o equivalente a 2/3 do salário base do cargo efetivo do referido servidor. -
Ler Resumo Completo
12 visualizações
N.º 750
16/04/2018 14:29
Ordinaria
ConvênioEditalOutrosPortaria
DO-EXT-2026-C434F627
Portaria Nº. 10.581/2018 - Nomear Sheyla Ferraz de Menezes Farias, para ocupar o cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo – Penedo Previdência. -Portaria Nº. 10.582/2018 - Nomear Francisco Sousa Guerra, para ocupar o cargo de Diretor Presidente do Conselho Gesto do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo – Penedo Previdência. -Edital Nº 01 - Processo Seletivo Simplificado do Programa Mais Alfabetização. -Aviso Retificação do Termo de Convênio n° 02/2018. -Aviso Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Penedo no dia 14/03/2018, página 03. No contrato de rateio 02/2017, celebrado entre o município de Penedo e o Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL e o município de Penedo, Onde se lê: contrato de rateio n° 02/2018, leia-se n° 09/2018. -
Ler Resumo Completo
12 visualizações
N.º 749
12/04/2018 08:54
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-89C47D60
- Decreto Municipal N° 572/2018 - Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e adota outras providências
Ler Resumo Completo
12 visualizações
N.º 748
11/04/2018 13:58
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-3E755BC7
Decreto N.º 571/2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica.
Ler Resumo Completo
11 visualizações
N.º 747
10/04/2018 16:15
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-4AFB4CF1
- Sistema Único de Cadastro de Fornecedores - SUCAF - Objetivando o cadastrar fornecedores interessados em contratar com a Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Penedo, melhorar a Seleção e o gerenciamento do desempenho dos fornecedores de bens, serviços e obras do município de Penedo Alagoas e a desejada otimização da sistemática de compras da Administração Municipal. -- Normas para Participação do SUCAF - Sistema Único de Cadastro de Fornecedores do Município de Penedo -
Ler Resumo Completo
11 visualizações
N.º 746
10/04/2018 10:27
Ordinaria
ContratoConvênio
DO-EXT-2026-AB148D33
- Extrato de Termo de Convênio N° 25/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada -- Extrato de Contrato Nº 002/2018 Contratada: ST.Consultoria Ltda-EPP -- Extrato de Contrato Nº 65/2018 Contratada: Pratagy Bebidas e Alementos Ltda-ME -- Extrato de Contrato Nº 66/2018 Contratada: MIX Papelaria Eireli -- Extrato de Contrato Nº 67/2018 Contratada: PRATAGY Bebidas e Alementos Ltda-ME -- Extrato de Contrato Nº 68/2018 Contratada: PRATAGY Bebidas e Alementos Ltda-ME -- Extrato de Contrato Nº 72/2018 Contratada: BRAZLINK Comercio e Serviços Ltda -- Extrato de Contrato Nº 73/2018 Contratada: BRAZLINK Comercio e Serviços Ltda -
Ler Resumo Completo
13 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----