-PORTARIA SEMFAZ Nº 01/2026 ESTABELECE AS FAIXAS DE PARCELAS E VALORES REFERENTES AO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 10/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026

-EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 052/2025 - PROCESSO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2026. CONTRATADA: SITCON TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
-PORTARIA N. 14.024, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
-PORTARIA N. 14.029, DE 13 DE MARÇO DE 2026.

-RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - Dispõe sobre a atualização da classificação dos suplentes do Conselho Tutelar do Município de Penedo/AL.
-RESOLUÇÃO N015- Resolução de publicação do resultado de votação

-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 81/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.20023472670.SEMLEJ.PROCADM CONTRATADO (A): NO HAY DUDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 80/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.15124057887.PROCADM.PMP. CONTRATADO: ALEXANDRO TAVARES DA SILVA

-RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026.

-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 09/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, CORTINAS DE AR E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-PORTARIA Nº 14.025, DE 12 DE MARÇO DE 2026. DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL TÈCNICA PELAS ATIVIDADES CONTÁBEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N.º 14.027, DE 13 DE MARÇO DE 2026. EXONERA, ANDREIA SILVA DOS SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO DAS-3, DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
-PORTARIA N.º 14.028, DE 13 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA SERVIDORA EFETIVA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO FG-2, NO ‚ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
-PORTARIA N.º 14.029, DE 13 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA PRISCILLA JENNYFER BATISTA DA SILVA CHAVIM PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO DAS-3, DA SUPERINTENDÊNCIA FAZENDÁIA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE SEMS N° 06/2024- EMPRESA CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA,

-TERMO DE CONTRATO PMP Nº 78/2026 - TERMO DE CONTRATO Nº 78/2026 VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM REVISÃO DE PLANO DIRETOR E DOS SEUS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DEFINIDO EM LEGISLAÇÃO PRÓPRIA E ESPECÍFICA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PENEDO/AL E A INSTITUIÇÃO FUNDEPES, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.449.880/0001-67.

-DECRETO MUNICIPAL Nº1.029/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 14.022, DE 11 DE MARÇO DE 2026 – DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO PERIODO QUE SE ESPECIFICA.
-PORTARIA Nº 14.026, DE 12 DE MARÇO DE 2026 REVOGA A PORTARIA Nº 14.021, DE 11 DE MARÇO DE 2026, QUE NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE EM ENDEMIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO.

-ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025 E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DO CONISUL.
-TERMO DE POSSE PARA O MANDATO DE 09/03/2026 A 30/01/2027
-REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO 4949, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.016 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
-PORTARIA N.º 14.024, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
-PORTARIA Nº 14.023, DE 12 DE MARÇO DE 2026.