-CONTRATO DE LOCAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL N° 01/2025
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.2710-2025.

-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 8/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09.11.0001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL

-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.003 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PRÓXIMO DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 025/2025- MARCIO PEIXOTO AS SILVA JUNIOR.
-PORTARIA Nº 13.906 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.RESOLVE EXONERAR THAYLITA ARAÚJO SANTOS DA SILVA
-PORTARIA Nº 13.907 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025- RESOLVE NOMEAR PRISCILA CAROLINE LOPES DE SOUZA

-PORTARIA Nº 022 /2025

-DECRETO MUNICIPAL N° 1.002, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a transmissão do exercício do cargo de Prefeito Municipal ao Vice-Prefeito.
-PORTARIA N° 13.905, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - Designa servidor para responder interinamente pelo Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrícola.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 (QUARTA CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.
-EDITAL SEMED Nº 001/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES (DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO) DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/ALAGOAS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3210/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3210/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2024

-CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
-TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02093404132.PROCADM.PMP CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03071764889.PROCADM.PMP.
-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 038/2025.

-PORTARIA N.º 13.904, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.- RESOLVE exonerar JOSÉ EVALDO DOS SANTOS MONTEIRO exercente do Cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrícola

-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27023138151.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA “1” E TRAVESSA “1”, LOCALIZADAS NO CONJUNTO FRANCOLINO REIS, BAIRRO SANTA LUZIA; RUA “B”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAMIRO DIAS, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E DRENAGEM DOS POVOADOS ILHA DAS CANAS, MARITUBA DE CIMA E PONTA MUFINA, RUAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-PORTARIA Nº 13.900/2025- Designa Gestor para o Termo de Cooperação Técnica nº 038/2025-NUTRIR, celebrado no âmbito do Projeto “Alagoas Sem Fome na Infância”.
-PORTARIA N.º 13.901 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.- RESOLVE exonerar KRISTANE RAFAEL ALVES SOARES exercente do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, da Superintendência de Engenharia, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
-PORTARIA N.º 13.903 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.- RESOLVE nomear RAYANE MAYARA TENÓRIO MALAQUIAS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, do Departamento de Desenho, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
-PORTARIA N.º 13.902 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.- ESOLVE nomear KRISTANE RAFAEL ALVES SOARES para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Desenho, Símbolo DAS-3, do Departamento de Desenho, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3210/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS E MOCHILAS ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL.
-DECISÃO PROCESSO Nº 0005367/2023.
-AVISO DE REABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/202- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS.
-AVISO DE REABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE SAÚDE E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO CONISUL.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025