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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
63.959
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 735 |
21/03/2018
09:37
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-DAA5855B
|
- Folhas de Pagamento referente aos meses de janeiro e de fevereiro do ano de 2018
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13 visualizações
|
| N.º 734 |
20/03/2018
12:22
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-B61EFD55
|
- Resultado Final - Processo Seletivo para Contratação de Profissionais da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS - Edital Nº 01/2018
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|
10 visualizações
|
| N.º 733 |
19/03/2018
16:37
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-6B9CF9E8
|
Termo ao Aditivo ao Edital n. 01 - Processo seletivo de Alunos e Preceptores para participarem do Programa de em Medica no Âmbito do SUS- PGSUS.
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11 visualizações
|
| N.º 732 |
19/03/2018
08:38
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-E84B1EBE
|
- Decreto Municipal Nº. 570/2018 - Fica determinado a faculdade de funcionamento dos órgãos públicos municipais, na data de 29 de março de 2018, quinta feira considerada Santa e o respectivo comparecimento dos servidores públicos as unidades administrativas as quais estão lotados
-- Portaria N° 013/2018 - SMTT - Fixa e reajusta o valor da tarifa do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus para a cooperativa COOTRASPE/TRANSCOPE, e dá outras providências
-
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|
12 visualizações
|
| N.º 731 |
16/03/2018
14:55
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3E64A2B4
|
- Consulta Pública - Plano Municipal de Educação de Penedo/Alagoas 20/03/2017
|
15 visualizações
|
| N.º 730 |
16/03/2018
13:28
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-35D92184
|
- Termo de Doação - Projeto de Revitalização da Orla de Penedo, Estado de Alagoas.
-- Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos do Conjunto Monte das Oliveiras, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.
-- Auto de Demarcação Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos do Conjunto Dom Constantino, Penedo, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil.
-
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|
13 visualizações
|
| N.º 729 |
16/03/2018
10:58
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-DCC4125F
|
Decreto Municipal N.º 568/2018 - Nomeia os membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manuteção e desenvolvimento da educação – Conselho do FUNDEB.
-Decreto Municipal Nº. 570/2018 - Fica determinado a faculdade de funcionamento dos órgãos públicos municipais, na data de 29 de março de 2018, quinta feira considerada Santa e o respectivo comparecimento dos servidores públicos as unidades administrativas as quais estão lotados
-
-
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11 visualizações
|
| N.º 728 |
16/03/2018
10:14
|
Ordinaria AtaEdital |
DO-EXT-2026-423D6253
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- Aviso de Chamada Pública 01/2018 - Objetivando contratação de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino
-- Edital de Concurso nº. 01/2018 - Concurso Municipal para Seleção de Arte para Confecção Deselo Comemorativo Alusivo aos 382 Anos de Elevação de Vila Penedo
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11 visualizações
|
| N.º 727 |
15/03/2018
12:34
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-01825F31
|
- Resultado Parcial 2ª Etapa Entrevista - Processo Seletivo para Contratação de Profissionais da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS - Edital Nº 01/2018
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10 visualizações
|
| N.º 726 |
14/03/2018
16:48
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-307DD1F6
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- Chamamento Público Nº 01/2018 - Objeto: Credenciamento no Estado de Alagoas, de Pessoas Jurídicas provadas ou filantrópicas e Cooperativas Médicas interessadas na prestação de serviços de assistência médica, médico-hospitalar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, dos Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 02/2018 - Objeto: Regras e critérios para O Município de Penedo-Al, junto ao Consórcio Conisul, quanto aos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio das despesas administrativas do Consórcio durante o exercício de 2018 e ao repasse de valores referentes à aquisição de serviços e bens.
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10 visualizações
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Resumo da Edição
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