Aviso Retificação na publicação do Diário Oficial do Município de Penedo no dia 01/03/2018, página 02. No contrato 77/2017, referente aos serviços de saúde apresentados pela contratada conforme item 6.1.2 do Edital de Chamamento Público 01/2016
-Extrato de Termo de Convênio N° 18/2018 - Concedente: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL
-Extrato de Contrato de Rateio N° 03/2018 - Consórcio: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL
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- Lei Municipal N° 1.610/2018 - Cria a UEESPE, Classifica a Autarquia SAAE como Agência Executiva e dá outras providências.
-- Lei Municipal N° 1.611/2018 - Institui o Segurador Social Previdenciário obrigatório de todos os Servidores Públicos Municipais de provimentos efetivo, na forma do Art. 40 da CF/88, criando o Regime Próprio de Previdências Social dos Servidores Públicos do Município de Penedo/AL, instituindo sua Unidade Gestora Única, no âmbito da Administração Indireta Municipal de Natureza Autárquica, esta Lei revogando todas às disposições em contrário e dá outras providências, entrando em vigor na data de sua publicação
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- Ato de Convocação N° 02/2018, de 02 de março de 2018 - Pregão Presencial N° 34/2017 Processo Administrativo n° 0602.031/2017 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação sob forma de comodato de equipamentos de monitoramento automatizado de frota de veículos com manutenção preventiva e corretiva e aquisição de equipamentos para compor a central de monitoramento para o município de Penedo/Alagoas

Extrato de Termo de Convênio N° 24/2018 - Objeto: Gestão de ARP’s - Atas de Registro de Preços, bem como o gerenciamento sistemático de compra de insumos, medicamentos, equipamentos e de serviços e Operacionalização de licitações de forma compartilhada.

- Extrato do Contrato - Contrato: 003/2018 do Pregão Presencial Nº 06/2017 Contratada: Maria Genilza Silva de Andrade ME.
-- Extrato do Contrato - Contrato: 005/2018 do Pregão Presencial ARP 03Nº 06/2017 Contratada: Alba Dolores de Atide Silva ME
-- Extrato do Contrato - Contrato: 006/2018 do Pregão Presencial Nº 021/2016 Empresa: NV da Silva Comércio Eireli ME
-- Extrato do Contrato - Contrato: 007/2018 do Pregão Presencial ARP 03Nº 06/2017 Empresa: Alba Dolores de Atide Silva ME
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato 77/2017 Contratada: Atendimento Medico Especializado Ltda-ME
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Ratificação da Dispensa de Licitação N.106/2018.
-Termo de outorga de Subvenção Econômica Dispensa de Licitação N.106/2018.
-Justificativa para Dispensa de Licitação N.106/2018.
-Ato de Convocação N. 01/2018, de 06 de Março de 2018.
-Termo Aditivo de Contrato N° 040/2017.
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Quarto Termo Aditivo ao Contrato 001/2016 Entre o Município de Penedo. (Empresa Vencedora: Construtora SL Ltda-EPP.).
-Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 001/2016 Entre o Município de Penedo. (Empresa Vencedora: Construtora SL Ltda-EPP.).
-Décimo Termo Aditivo ao Contrato TP008/2012, entre o Município de Penedo e a Empresa Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda.
-Extrato Décimo Termo Aditivo ao Contrato TP008/2012, entre o Município de Penedo e a Empresa Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda.
-Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Sexta Etapa, Até 28/02/2018.
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- Extrato de Contrato de Rateio N° 02/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 06/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 10/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 11/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 12/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 14/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 15/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018.
-- Extrato de Contrato de Rateio N° 16/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018.
-- Extrato de Termo de Convênio N° 01/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018.
-- Extrato de Termo de Convênio N° 02/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018.
-- Extrato de Termo de Convênio N° 03/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018.
-- Extrato de Termo de Convênio N° 04/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018.
-- Extrato de Termo de Convênio N° 05/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018.
-- Extrato de Termo de Convênio N° 06/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018.
-- Extrato de Termo de Convênio N° 07/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018.
-- Extrato de Termo de Convênio N° 08/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018.
-- Extrato de Termo de Convênio N° 10/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018.
-- Extrato de Termo de Convênio N° 12/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018.
-- Extrato de Termo de Convênio N° 13/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018.
-- Extrato de Termo de Convênio N° 16/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018.
-- Extrato de Termo de Convênio N° 22/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018.
-- Extrato de Termo de Convênio N° 23/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018.
-- Extrato de Termo de Convênio N° 28/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018.
-- Extrato de Termo de Convênio N° 29/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018.
-- Extrato de Termo de Convênio N° 33/2018, Maceió/AL, em 02 de janeiro de 2018.
-- 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2016 Contratado: L2F Sistemas Web Ltda - ME
-- 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2016 Contratado: L2F Sistemas Web Ltda - ME
-- Acordo de Cooperação N° 001/2018 que entre si celebram o Município de Penedo/AL, por intermédio da Procuradoria Geral de Penedo, e MITH - Centro de Especialização Profissional
-- Termo de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e o Município de Penedo/AL
-- Termo de Convênio de Cooperação Nº 10/2018 entre si firmam o Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONSUL e o Município de Batalha e dá outras providências
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Resultado do Recurso do Processo Seletivo Edital Nº 001/2018.

- Extrato de Contrato N° 77/2016 Contratada: Atendimento Medico Especializado Ltda-ME