- Portaria N° 10.869/2019 - Resolve revogar a Portaria n° 10.828/2019, que cede com ônus para cedente, Tiago Melo Alves, para exercer suas atividades junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
-- Portaria N° 10.870/2019 - Resolve ceder com ônus para o órgão cedente, Tiago Melo Alves, para exercer suas atividades junto ao Tribunal Justiça Eleitoral de Alagoas - TJAL
-- Extrato do Acordo de Cooperação - Objeto: a cooperação para implantação do “Programa Melhoria da Educação”.
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• Decreto Municipal nº 615/2019 - Institui normas e procedimentos de utilização e funcionamento do Mercado Público Municipal do Centro Comercial Waldemar Freire Pereira e dá outras providencias.

- Decreto Municipal N° 618/2019 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
-- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Quinta Etapa, até 28/02/2019.
-- PMP Geral 02/2019 - Município de Penedo - Prefeitura
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- Extratos das Portarias 03/2019 ao 31/2019 - Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL
-- Extratos das Portarias 033/2019 ao 42/2019 - Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL
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Lei Municipal Nº 1.639/2019 - Estabelece as diretrizes e parâmetros para a prestação dos serviços de abastecimento de água no município de penedo/al.
-Lei Municipal Nº 1.640/2019 - Acrescenta Parágrafo único ao artigo 9º da lei 1.631/2018 que dispõe sobre a operacionalização do programa nacional DE melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB) no âmbito do município de penedo/AL e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 1.641/2019 - Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no âmbito do município de penedo/al e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 1.641/2019 - Estabelece as diretrizes e parâmetros para a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana no município de penedo/al.
-Lei Municipal Nº 1.643/2019 - estabelece as diretrizes e parâmetros para a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana no município de Penedo/AL.
-Lei Municipal Nº 1.644/2019 - Estabelece as diretrizes e parâmetros para a prestação dos serviços de manejo de águas pluviais e drenagem urbana no município de Penedo/Al.
-Decreto Municipal N.º 616/2019 - Revoga Ato de Compra e Venda Oneroso através de Incentivo Locacional do PRODESINP a Cerâmica Gomes Costa Ltda e dá outras providências.
-Decreto Municipal N.º 617/2019 - Regulamenta Lei Municipal nº 1.599/2017, que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais na forma de Pecúnia em Situação de Vulnerabilidade Temporária, consolida as normas, Revoga o Decreto Municipal nº 553/2017 e dá outras providências.
-Portaria Nº 10.871/2019.
-Portaria Nº 10.872/2019.
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Extrato do Contrato nº. 005/2019 Pregão Presencial ARP 03 Nº 06/2017 - Empresa : Distribuidora de Veiculos Confiança LTDA.
-Extrato do Contrato nº. 07/2019 Pregão Presencial Nº 013/2018 – Empresa: Paulo Ferreira de Carvalho Junior & CIA LTDA.
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- Homologação - Processo Licitatório Executado na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 10/2018 Empresa: Excelence Desenvolvimento e Tecnologia Ltda
-- Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 10/2018 Contrato N° 01 PE Empresa: Excelence Desenvolvimento e Tecnologia Ltda
-- Homologação - Processo Licitatório Executado na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 01/2019 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos(bens de consumo)
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- Portaria PGM N.º273/2019 - Resolve conceder Elogio por Desempenho Excepcional no Serviço Público a Jivânio dos Santos, matrícula funcional n°33, ocupante do Cargo de Motorista Oficial da PGM.
-- Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo N° 1217/2018
-- Aviso de Cancelamento - Concorrência Pública 01/2019 e 02/2019
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- Decreto Municipal N.º 616/2019 - Revoga Ato de Compra e Venda Oneroso através de Incentivo Locacional do PRODESINP a Cerâmica Gomes Costa Ltda e dá outras providências.
-- Decreto Municipal Nº 617/2019 - Regulamenta Lei Municipal nº 1.599/2017, que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais na forma de Pecúnia em Situação de Vulnerabilidade Temporária, consolida as normas, Revoga o Decreto Municipal nº 553/2017 e dá outras providências.
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Errata do Anexo VI - Minuta do Termo de Licença de Uso de Software.