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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
63.882
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 715 |
01/03/2018
10:46
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-FD438209
|
Decreto Municipal Nº 569/2018 - Exoneração de todos os servidores que exercem cargos em comissão no município de Penedo, Alagoas, com exceção da nomenclatura CC-1.
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11 visualizações
|
| N.º 714 |
27/02/2018
11:08
|
Ordinaria AtaEditalOutros |
DO-EXT-2026-296A58E6
|
- Processo Seletivo Simplificado - Resultado Final - Edital Nº 001/2018
-- Resultado Parcial - Processo Seletivo para Contratação de Profissionais da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS - Edital Nº 01/2018
-- Edital do Processo Seletivo Simplificado - SEMTHAS Nº 01/2018 - Datas para as Entrevistas
-- Minuta - Termo Aditivo de Contrato N° TP 008/2012 - Nono Termo ao Contrato N° TP 008/2012 Empresa: Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda
-- Extrato do Nono Termo ao Contrato N° TP 008/2012 Empresa: Líder Engenharia e Empreendimentos Ltda
-- Termo Aditivo de Contrato N° CC/2016 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° CC 003/2016 Empresa: ARCONS Engenharia Ltda EPP
-- Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° CC 003/2016 Empresa: ARCONS Engenharia Ltda EPP
-
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|
24 visualizações
|
| N.º 713 |
23/02/2018
12:56
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-DBF475CE
|
Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 02/2018 Contrato nº. 08/2018 - Contratada: Tributos Informatica LTDA EPP
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9 visualizações
|
| N.º 712 |
22/02/2018
16:21
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-5133A59D
|
Resolução Nº. 05/2017 - Dispõe sobre a aprovação da Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar para os anos de 2018 e 2019, conforme decidido em Assembleia no dia 07 de novembro de 2017, e dá outras providências.
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11 visualizações
|
| N.º 711 |
22/02/2018
11:12
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E3D71988
|
Quarto Termo Aditivo de Contrato N° TP005/2016. (Empresa vencedora: Brito e Rego Barros Ltda-EPP.).
-Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato N° TP005/2016. (Empresa vencedora: Brito e Rego Barros Ltda-EPP.).
-
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11 visualizações
|
| N.º 710 |
20/02/2018
17:03
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-5E343AD3
|
- 1º Termo Aditivo ao Contrato 77/2017 Contratada: Atendimento Medico Especializado Ltda-ME
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11 visualizações
|
| N.º 709 |
16/02/2018
16:03
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-FE6D0961
|
- Edital Nº 001/2018 - Convocação para Entrevista - Convocamos os classificados no Processo Seletivo da Secretaria de Gestão Publica e Finanças Edital n° 001/2018, para participarem da Segunda Etapa de Seleção.
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16 visualizações
|
| N.º 708 |
15/02/2018
12:27
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D538B4FE
|
- Extrato dos Contratos - Pregão Eletrônico Nº 01/2016 - Objeto: eventual aquisição e distribuição de Materiais Hospitalares, com entregas parceladas aos municípios consorciados e convenentes ao Consórcio, de forma programada por um período de 12 meses
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12 visualizações
|
| N.º 706 |
09/02/2018
12:30
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-3BF3D06E
|
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-- 3° Errata do Edital SEMTHAS N° 001/2018 Processo Seletivo Simplificado
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| N.º 705 |
09/02/2018
08:56
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Ordinaria Instrução Normativa |
DO-EXT-2026-97B608DA
|
Instrução Normativa CGM Nº 004/2017 - Define, normatiza e regulamenta procedimentos de concessão, controle e Prestação de contas de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Penedo/AL.
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Resumo da Edição
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