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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
63.882
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 707 |
09/02/2018
17:30
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Ordinaria AtaEditalOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-31B6699B
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- Portaria N.º 10.206/2018 - Conceder a Caio Cesar Gonçalves da Silva servidor Público Municipal, gratificação de Função correspondente a 2/3 (dois terços), incidentes sobre sua remuneração, excluídas as vantagens de natureza pessoal e auxílios
-- Segunda Chamada Pregão Presencial Nº 01/2018 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP e vasilhame de GÁS de 13 kg para o Município de Penedo
-- Edital de Credenciamento N° 02/2018 - Objeto: Locação de Carro de Som (com motorista e combustível)
-- Edital de Convocação de Audiência Pública - Prefeitura Municipal de Penedo, Estado de Alagoas.
-- Edital - Processo Seletivo de Alunos e Preceptores para participarem do Programa de Inovação em Qualificação Médica no Âmbito do SUS - PGSUS
-- Processo Seletivo de Alunos e Preceptores para participarem do Programa de Inovação em Qualificação Médica no Âmbito do SUS - PGSUS
-
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| N.º 704 |
08/02/2018
12:11
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Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-B1DCDD30
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- Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Convocação para a 15ª Chamada do Processo Seletivo.
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11 visualizações
|
| N.º 703 |
08/02/2018
09:06
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7838B818
|
Orçamento 2018 Quadro de Detalhamento da Despesa.
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|
| N.º 702 |
07/02/2018
10:35
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Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-F4D15546
|
- Segunda Chamada - Pregão Presencial Nº 20/2017 - Objetiva: Contratação de empresa para aquisição de protetor solar para os Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Penedo
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12 visualizações
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| N.º 701 |
06/02/2018
17:32
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-56C92534
|
- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Quinta Etapa, até 31/01/2018.
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| N.º 699 |
06/02/2018
15:10
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Ordinaria ErrataOutros |
DO-EXT-2026-3DAF0BCA
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Errata - Pregão Eletrônico Nº 03/2016.
-Resultado Parcial Edital Nº 001/2018.
-Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL - Extrato dos Contratos – Pregão Eletrônico Nº 03/2017.
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| N.º 698 |
06/02/2018
13:36
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Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3832F730
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- Resultado Parcial - Edital Nº 001/2018 - Secretaria Municipal de Gestão Publica e Finanças - Prefeitura Municipal de Penedo
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| N.º 700 |
06/02/2018
17:13
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Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-13E85771
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- Edital de Chamamento Público - Objeto: Eventual Contratação, por meio de sistema de credenciamento, de imóvel de pessoa física e/ou jurídica para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Governo.
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| N.º 697 |
05/02/2018
12:33
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Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-C5049A28
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Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços da Média e Alta Complexidade Nº 61/2017. (Contratada: Atendimento Medico Especializado Ltda - ME.).
-Aviso Retificação Contrato 12/2017- Objeto: serviços de saúde apresentados pela contratada
-1º Termo Aditivo ao Contrato 23/2017. (Contratada: ULTRAMED – Clinica Medica e Diagnostico Po Imagem Ltda,.).
-1º Termo Aditivo ao Contrato 37/2017. (Contratada: Laboratório de Analises Clinicas LAB-VIDA - EPP.).
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| N.º 696 |
01/02/2018
17:49
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Ordinaria AtaErrataLeiOutros |
DO-EXT-2026-32BB98BA
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Lei Municipal N°1.609/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Penedo, Estado Alagoas para o exercício financeiro de 2018.
-Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL da homologação Pregão Eletrônico Nº 03/2017 - Objeto: Aquisição de Medicamentos de Diversas Classes Terapêuticas, através do site www.licitacoes-e.com.br, firmado entre o Consórcio e as Empresas participantes da CERTAME, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
-Errata do Edital SEMTHAS N° 001/2018 - Processo Seletivo Simplificado N° 001/2018.
-Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL do Extrato das atas de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 03/2017.
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Resumo da Edição
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