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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
63.805
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 685 |
23/01/2018
12:39
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-8CC2AD6F
|
- Nota de Prorrogação da divulgação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação - Edital 001/2017 - SEMED
-- Termo de Doação, Penedo-AL, 18 de janeiro de 2018
-
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|
8 visualizações
|
| N.º 684 |
22/01/2018
16:53
|
Ordinaria AtaDecretoOutros |
DO-EXT-2026-D3F6F80F
|
Decreto Municipal Nº 566/2018.
-1º Termo Aditivo ao Contrato 20/2017. (Contratada: Hospital Santa Ines EPP.).
-1º Termo Aditivo ao Contrato 18/2017. (Contratada: Atendimento Medico Especializado Ltda-ME.).
-Folha de Pagamento 122017.
-Folha de Pagamento 132017.
-
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11 visualizações
|
| N.º 683 |
19/01/2018
12:32
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-F5C38E44
|
Edital SEGFIN nº. 01/2018 - Processo Seletivo Simplificado 01/2018
|
11 visualizações
|
| N.º 682 |
18/01/2018
15:20
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-C1C6A970
|
- Decreto Municipal N° 567/2018 - Altera o valor da UFIP constante no §1° do Art. 19 da Lei Municipal n° 1268/2007 que “altera o Código Tributário do Município, institui a planta genérica de valores e métodos de avaliação da propriedade imobiliária, para efeito de lançamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências.
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|
10 visualizações
|
| N.º 681 |
17/01/2018
14:32
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-3010E2CB
|
- Portaria N° 001 de 09 de janeiro de 2018 - Cria Comissão Especial e dispõe sobre o credenciamento de Pessoas Jurídicas com ou sem fins lucrativos prestadoras de serviços de saúde, na forma que especifica e dá outras providências.
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10 visualizações
|
| N.º 680 |
12/01/2018
16:50
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-0A9A5E6A
|
- Portaria N° 10.156/2018 - Institui a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de Penedo/AL, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências
-- Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta, Penedo-AL, 10 de janeiro de 2018
-
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|
11 visualizações
|
| N.º 679 |
11/01/2018
16:37
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-53527241
|
- Edital de Citação - Edital de Citação com o Prazo de 05 dias, na forma abaixo.
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11 visualizações
|
| N.º 678 |
11/01/2018
09:15
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-362E2A3A
|
- Lei Municipal N° 16608/2018 - Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município Penedo, para o período compreendido entre os exercícios financeiro de 2018 a 2021 e dá outras providências.
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10 visualizações
|
| N.º 677 |
09/01/2018
16:46
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-DFCF6F5E
|
- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0616-021/2017 Pregão Presencial nº 36/2017 - Objeto: Aquisição de Materiais de Trânsito para o Município de Penedo /AL.
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 36/2017 Pregão Presencial Nº 36/2017 Empresa: AML de Almeida Rocha- ME
-
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|
| N.º 676 |
09/01/2018
12:17
|
Ordinaria Resolução |
DO-EXT-2026-073D040C
|
Resolução CMS/Penedo n.16/2017 de 21 de Dezembro de 2017 - Aprovar o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2018-2021.
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Resumo da Edição
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