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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
63.746
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 675 |
08/01/2018
17:06
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-977DF9C0
|
- Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato TP N° 007/2011 Empresa: LEMY Engenharia e Decorações Ltda
-- Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato TP N° 007/2011 Empresa: LEMY Engenharia e Decorações Ltda
-- Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 005/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda - EPP
-- Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 005/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda - EPP
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| N.º 674 |
05/01/2018
11:51
|
Ordinaria AtaErrataPortaria |
DO-EXT-2026-07C58A69
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- Portaria N° 10.141/2017 - Resolve designar os servidores lotados na Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças Maria Elenice Rocha, Marivone Santos Lins e Lucylene Torres Marinho, sob a coordenação do primeiro, para compor a Comissão de Julgamento dos Processos dos Servidores Aposentados.
-- Errata do Recurso SEMED N° 001/2017 - Processo Seletivo Simplificado N° 01/2017
-- Resultado Parcial (após Recurso) Processo Seletivo para Contratação de Profissionais da Educação - Edital Nº 001/2017
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| N.º 673 |
04/01/2018
15:56
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Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-589F1144
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- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0616-022/2017 Pregão Presencial nº. 31/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Roçadeira para o Município de Penedo/AL.
-- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0921-012/2017 Pregão Presencial nº. 35/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Placas para Sinalização Vertical, através de Placas de Regulamentação, Advertência e Indicativas, com suporte para fixação, para Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, Município de Penedo/Alagoas.
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 31/2017 Pregão Presencial Nº 31/2017 Empresa: PEMAGRI Peças e Máquinas Agrícolas Ltda
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 35/2017 Pregão Presencial Nº 35/2017 Empresa: SS Midia Exterior e Comunicação
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| N.º 672 |
04/01/2018
15:24
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Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-AE655F1C
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Lei Municipal N. 1.606/2017 - Institui o programa social Morar Melhor e da outras providencias.
-Lei Municipal N. 1.607/2017 - Autoriza o poder executivo Municipal, proceder ao orçamento vigente do município abertura de credito adicional especial no valor de R$ 1.104.500,00 (Hum milhão, cento e quatro mil e quinhentos reais), na forma que indica e contem outras providencias.
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| N.º 671 |
03/01/2018
13:38
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Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-71AC407B
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- Listas de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na quarta etapa, até 30/12/2017.
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| N.º 670 |
03/01/2018
12:59
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Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-DFFF0905
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- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0706-027/2017 Pregão Presencial nº. 33/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação de Equipamentos para Eventos para atender às demandas das realizações dos eventos oriundos do Calendário Oficial do Município de Penedo/AL.
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 33/2017 Pregão Presencial Nº 33/2017 Empresa: Taluan Produções e Eventos Eireli - ME
-- Ata de Registro de Preços - ARP 02 - PP 33/2017 Pregão Presencial Nº 33/2017 Empresa: DESTAK Produções, Eventos e Estrutura Eireli -ME
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|
| N.º 669 |
02/01/2018
17:00
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Ordinaria AtaErrataOutros |
DO-EXT-2026-32A9B644
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- Resultado Parcial - Processo Seletivo para Contratação de Profissionais da Educação - Edital Nº 001/2017
-- Resultado Parcial (após Recurso) - Processo Seletivo para Contratação de Profissionais da Educação - Edital N° 01/2017
-- Errata do Resultado Parcial SEMED N° 001/2017 Processo Seletivo Simplificado N° 01/2017
-- Convocação dos Classificados para Entrevista Processo Seletivo Simplificado N° 01/2017
-- Convocação dos Classificados para Entrevista Processo Seletivo Simplificado N° 01/2017
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| N.º 668 |
28/12/2017
22:16
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Ordinaria DecretoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-5AF719FE
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Decreto N° 560/2017 - Dispõe sabre os prazos e procedimentos para o Encerramento do Exercício financeiro de 2017, para levantamento do Balanço Geral do Município e de outras providências.
-Decreto N. 561/2017 - Dispõe sabre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no exercício de 2017 e de outras providências.
-Decreto N° 562/2017 - Constitui Comissão para proceder ao inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes, ao Patrimônio da Prefeitura.
-Decreto N° 563/2017 - Constituir Comissão composta dos seguintes servidores Bruno Gerson Oliveira, Kátia Nobre Resende e Rodrigo do Nascimento Barreto.
-Decreto N° 564/2017 - Constitui comissão para proceder ao inventario dos bens de consumo, existentes no almoxarifados da prefeitura.
-Decreto N° 565/2017 - Constitui comissão para proceder ao inventario dos valores em caixa e bancos da prefeitura municipal de penedo.
-Portaria N. 07/2017 - Institui comissão Temporária para Fiscalização.
-SAEE - Portaria N. 18/2017.
-SAEE - Portaria N. 19/2017.
-SAEE - Portaria N. 20/2017.
-SAEE - Portaria N. 21/2017.
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| N.º 667 |
28/12/2017
18:10
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Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-22901FAB
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- Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 030/2017 Contrato: 043/2017 Empresa: FATORH Consultoria Ltda ME.
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| N.º 666 |
27/12/2017
10:15
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Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-73BC1CB3
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- Comissão Permanente de Licitação - Sorteio Subcomissão Técnica N°001/2017 - Objeto: Sorteio objetivando a formação da subcomissão técnica, para análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas em licitações, para contratação de agência de publicidade, para execução de serviços publicitários no âmbito deste Município.
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Resumo da Edição
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