-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 47/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.25062347468.PROC.ADM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO COMPLEXO EDUCACIONAL ALCIDES ANDRADE.

-PORTARIA PGM N° 064/2025 - Resolve Prorrogar, pelo período de 30 (trinta) dias, os trabalhos conclusivos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, que apuram fato narrado nos autos supramencionados em desfavor do servidor efetivo Srº. Zenildo dos Santos.

-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27023138151.PROCADM.PMP.
-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP
-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP
-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27023138151.PROCADM.PMP
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 10/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025.22093628578.PROCADM.PMP
-AVISO DE RETIFICAÇÃO PORTARIA N° 139/2025

-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 070/2024 TERCEIRO TERMO AO CONTRATO DE Nº70/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E A EMPRESA CONSTRUTORA TAMBAU LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.578.355/0001-16, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFOMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE, MUNICÍPIO DE PENEO/AL.

-TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 86/2025
-DECRETO Nº 20, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025- Dispõe sobre a designação dos agentes de contratação pregoeiros e comissão de contratação.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

-INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – “SABER FISCAL, CONTRIBUIR MELHOR”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA FISCAL, À TRANSPARÊNCIA E À APROXIMAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E A SOCIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 020/2025 - CONTRATADA: MARIA CLARA TAVARES LESSA.
-3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 056/2022.

-AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 2025.27023138151.PROCADM.PMP.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 2025.31030059471.PROCADM.PMP.

-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
-AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 2025.31030059471.PROCADM.PMP. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025

-ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REFERENTE À MOCHILAS ESCOLARES OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2025
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO LOTEAMENTO SANTANA E NO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-PORTARIA Nº 021 /2025 - NOMEIA A COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025 - EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS DE GRUPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.