-PORTARIA Nº 14.021 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PARA O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE EM ENDEMIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE.

-PORTARIA INTERNA SEPLAG N° 014/2026.

-PORTARIA Nº 0001/2026 - CGM APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAINT) DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-CONVÊNIO
-REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 4819, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. DECRETO MUNICIPAL Nº 1.011 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES
-PORTARIA N° 14.014 DE 09 DE MARÇO DE 2026
-PORTARIA N° 14.015 DE 09 DE MARÇO DE 2026
-PORTARIA N° 14.016 DE 09 DE MARÇO DE 2026
-PORTARIA N° 14.017 DE 09 DE MARÇO DE 2026
-PORTARIA N° 14.018 DE 09 DE MARÇO DE 2026
-PORTARIA N° 14.019 DE 09 DE MARÇO DE 2026
-PORTARIA N° 14.020 DE 09 DE MARÇO DE 2026

-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.028, DE 10 DE MARÇO DE 2026

-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026- REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EUCALIPTO TRATADO DESTINADA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE CORRIMÃO, CONTENÇÃO NA ORLA RIBEIRINHA, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS EM ÁREAS PÚBLICAS DESTA MUNICIPALIDADE

-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 79/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA, COM SISTEMAS DE ALARME VIA GPS, VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA 24H, FORNECIMENTO EM COMODATO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA PATRIMONIAL E DOCUMENTAL DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 009/2025.

-PORTARIA N° 14.013, DE 06 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA
-INSTRUMENTO DE CONTRATO DE RATEIO N° 40/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAMO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS.
-INSTRUMENTO DE CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1995/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 004/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E CALÇADOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E CONVENIADOS AO CONISUL.
-DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº 3237/2021 - DECISÃO FINAL DO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.752.236/0001-23.
-PORTARIA INTERNA SEMADSH N° 02/2026 - DESIGNA A SERVIDORA ANDRESSA MARIA DA SILVA, DIRETORA DE GABINETE, COMO FISCAL DO CONTRATO N° 02/2025
-PORTARIA INTERNA SEMADSH N° 01/2026 - DESIGNA A SERVIDORA ALEXSANDRA CRISTINA SILVA REGO, ASSESORA TÉCNICA, COMO FISCAL DO CONTRATO N° 16/2025

-EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.