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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
63.535
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 605 |
29/09/2017
11:50
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-C24B455B
|
- Decreto Municipal nº. 543/2017 - Dispõe sobre a convocação de assembleia geral para escolha dos representantes das entidades da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA; nomeia comissão eleitoral respectiva dá outras providências
-- Decreto Municipal nº. 545/2017 - Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI dá outras providências
-- Portaria nº. 9.998/2017 - Prorrogar pelo período de 30 (trinta) dias o afastamento preventivo da servidora Karla Thais Campos Damasceno
-- Portaria nº. 10.010/2017 - Institui a Comissão Permanente de Credenciamento de Microempreendedor Individual(COPEC/MEI), delega competência ao secretário municipal de gestão pública e finanças, aos demais secretários municipais e dá outras providências
-- Portaria nº. 10.013/2017 - Instituir a comissão organizadora do processo de gestão democrática, em conformidade com o Plano Municipal de Educação-PME e com a Lei Municipal nº. 1.199/2003
-
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10 visualizações
|
| N.º 604 |
28/09/2017
19:00
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-E244ABD2
|
Extrato do Contrato n. 039/2017 - Tomada de Preço Nº 002/2017. (Contratada: Construtora Raiz Ltda.).
-Extrato do Contrato n. 040/2017 - Tomada de Preço Nº 003/2017. (Contratada: Brito e Rego Barros Construção Ltda EPP.).
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10 visualizações
|
| N.º 603 |
27/09/2017
18:18
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-6E3DC1E3
|
Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL) Pregão Eletrônico Nº 03/2017.
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11 visualizações
|
| N.º 601 |
27/09/2017
10:34
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-00D922E5
|
- Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 0324-011/2017 Pregão Presencial nº 17/2017
-- Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 0405-026/2017 Pregão Presencial nº 18/2017
-- Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 0201-004/2017 Pregão Presencial nº 19/2017
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 17/2017 Pregão Presencial Nº 17/2017
-- Ata de Registro de Preços ARP 02 - PP 17/2017 Pregão Presencial Nº 17/2017
-- Ata de Registro de Preços ARP 03 - PP 17/2017 Pregão Presencial Nº 17/2017
-- Ata de Registro de Preços ARP 04 - PP 17/2017 Pregão Presencial Nº 17/2017
-- Ata de Registro de Preços ARP 05 - PP 17/2017 Pregão Presencial Nº 17/2017
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 18/2017 Pregão Presencial Nº 18/2017
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 19/2017. Pregão Presencial Nº 19/2017
-- Ata de Registro de Preços ARP 02 - PP 19/2017. Pregão Presencial Nº 19/2017
-
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14 visualizações
|
| N.º 600 |
27/09/2017
10:13
|
Ordinaria AtaEditalOutros |
DO-EXT-2026-5219D535
|
- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 1010-035/2016 Pregão Presencial nº. 01/2017
-- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0201-021/2017 Pregão Presencial nº 011/2017
-- Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo n° 0125-014/2017 Pregão Presencial n° 15/2017
-- Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 0125-015/2017 Pregão Presencial nº 16/2017
-- Edital SMS Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado 01/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 01/2017 Pregão Presencial Nº 01/2017
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 011/2017 Pregão Presencial Nº 011/2017
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 15/2017 Pregão Presencial Nº 15/2017
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 16/2017 Pregão Presencial Nº 16/2017
-- Ata de Registro de Preços ARP 02 - PP 16/2017 Pregão Presencial Nº 16/2017
--
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13 visualizações
|
| N.º 602 |
27/09/2017
10:49
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-CB3F5E1E
|
- Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 0202-048/2017 Pregão Presencial nº 21/2017
-- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0121-005/2016. Pregão Presencial nº 022/2016
-- Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 0306-028/2017 Pregão Presencial nº 26/2017
-- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 1014-030/2016. Pregão Presencial nº 027/2016
-- Ata de Registro de Preços ARP - PP 21/2017 Pregão Presencial Nº 21/2017
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 022/2016 Pregão Presencial Nº 022/2016
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 26/2017 Pregão Presencial Nº 26/2017
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 027/2016 Pregão Presencial Nº 027/2016
-- Ata de Registro de Preços ARP 02 - PP 027/2016 Pregão Presencial Nº 027/2016
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13 visualizações
|
| N.º 599 |
25/09/2017
16:27
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-B54EC57D
|
- Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº TP 02/2017 Empresa: Construtora Raiz Ltda
-- Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº TP 03/2017 Empresa: Brito e Rego Barros Construção Ltda EPP
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 25/2017 Pregão Presencial Nº 25/2017 Empresa: Grande Rio Veiculos Ltda
-- Ata de Registro de Preços ARP 02 - PP 25/2017 Pregão Presencial Nº 25/2017 Empresa: Moto Point Veiculos e Acessórios Ltda
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12 visualizações
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| N.º 598 |
22/09/2017
08:07
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D113FC57
|
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2017
-- Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2017
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10 visualizações
|
| N.º 597 |
21/09/2017
13:23
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F20F07CC
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- Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 002/2015 - Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 002/2017 Empresa: Construtora COLIBRIR Ltda
-- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 002/2017 Processo N° 005/2017/SEINFRO Empresa: Construtora COLIBRIR Ltda
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10 visualizações
|
| N.º 596 |
21/09/2017
12:19
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-9F32906A
|
- Portaria Nº 10010/2017 - Institui a Comissão Permanente de Credenciamento de Microempreendedor Individual (COPEC/MEI), delega Competência ao Secretário Municipal de Gestão Pública e Finanças, aos demais Secretários Municipais e dá outras providências.
-- Termo Aditivo de Contrato N° PP 053/2016 Empresa: MEQTRAL Máquina, Peças e Tratores de Alagoas Ltda
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Processo N° 022/2017/SEINFRO Contrato N° PP 053/2016 Empresa: MEQTRAL Máquina, Peças e Tratores de Alagoas Ltda
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10 visualizações
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Resumo da Edição
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