Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
63.304
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 555 |
21/07/2017
16:08
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-2F1C8E8D
|
- Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 007/2011 - Décimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP N° 007/2011 Empresa: Lemy Engenharia e Decorações Ltda
-- Extrato do Décimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP N° 007/2011 Processo N° 018/2017/SEINFRO Empresa: Lemy Engenharia e Decorações Ltda
-- Oitavo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 08/2012 Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda.
-- Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 08/2012 Processo N° 013/2017/SEINFRO Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda.
-- Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 05/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda - EPP
-- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 05/2016 Processo N° 017/2017/SEINFRO Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda - EPP
-
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 554 |
20/07/2017
17:01
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-5DE460AE
|
Aviso de Pregão Presencial Nº 022/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de conectividade IP (protocolo de internet) para provimento de acesso corporativo à internet através de canal privativo e permanente, para o município de penedo.
Ler Resumo Completo
|
11 visualizações
|
| N.º 553 |
20/07/2017
16:06
|
Ordinaria AtaOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-FAA24AA0
|
- Portaria Interna N° 016/2017 - Designar o servidor Adolfo Celso Pereira Rocha, para exercer a função de Diretor Médico da Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo.
-- Portaria Interna N° 017/2017 - Designar o servidor Danilo Benedicto, para exercer a função de Responsável Técnico de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo.
-- Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº 01/2017 - Objeto: Aquisição de materiais de informática
-- Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 03/2016 - Objeto: Para eventual aquisição e distribuição de materiais de informática
-- Ata da Reunião para Definição do Plano de Atividades da Controladoria Interna composto do Calendário do Exercício de 2017.
-
Ler Resumo Completo
|
11 visualizações
|
| N.º 552 |
18/07/2017
13:09
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-004F87E3
|
- Decreto Municipal N° 519/2017 - Dispõe sobre os feriados municipais para o exercício de 2017, define os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Penedo e dá outras providências.
-- Pregão Presencial Nº 010/2017 - Segunda Chamada - Objetiva: Aquisição de material de expediente, para o Município de Penedo.
-- Pregão Presencial Nº 012/2017 - Segunda Chamada - Objetiva: Aquisição de equipamentos e materiais de uso permanente para UPA - Unidade de Pronto Atendimento, para o Município de Penedo.
-
Ler Resumo Completo
|
11 visualizações
|
| N.º 551 |
17/07/2017
15:08
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-30E49275
|
Decreto Municipal N. 534/2017 - Dispõe Sobre Regulamentação da Concessão de diária aos servidores e agente políticos do município de penedo e dá outras providencias.
Ler Resumo Completo
|
11 visualizações
|
| N.º 550 |
14/07/2017
16:12
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C476F9D6
|
CGM - Portaria Nº002/2017 - Dispõe sobre a composição de grupo técnico para discussão e elaboração da minuta do manual de auditoria governamental de Penedo.
Ler Resumo Completo
|
11 visualizações
|
| N.º 549 |
14/07/2017
14:10
|
Ordinaria Aviso de LicitaçãoEditalPortaria |
DO-EXT-2026-53E5243F
|
Portaria N.º 9.902/2017.
-Portaria N.º 9.903/2017.
-Aviso de Pregão Presencial Nº 019/2017- Objeto: aquisição de suplementos alimentares, para o município de penedo.
-Aviso de Pregão Presencial Nº 020/2017 - Objeto: Aquisição de protetores solares para os agentes de endemias e agentes comunitários de saúde, para a secretaria municipal de saúde de penedo.
-Aviso de Pregão Presencial Nº 021/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada na execução do serviço de esgotamento e limpeza de fossa séptica, caixa de gordura e esgoto, para o município de Penedo.
-Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2017 - Convocação para a 8ª Chamada do Processo Seletivo.
-
Ler Resumo Completo
|
11 visualizações
|
| N.º 548 |
11/07/2017
07:53
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-A0996601
|
Portaria Nº 03/2017 - Prorrogar o vencimento da cota única do IPTU e TSU, exercício 2017, de 30/06/2017 para 31/07/2017.
Ler Resumo Completo
|
10 visualizações
|
| N.º 547 |
07/07/2017
18:15
|
Ordinaria AtaContrato |
DO-EXT-2026-61CF6BF6
|
Extrato de Ratificação e Homologação - Processo nº 11/2017. (Contratada: Pratagy Bebidas e Alimento Ltda - ME.).
-Extrato de Ratificação e Homologação - Processo nº 13/2017. (Contratada: Pratagy Bebidas e Alimento Ltda. - ME.).
-Extrato De Ratificação e Homologação – Processo nº 11/2017. (Contratada Pratagy Bebidas e Alimento Ltda. - ME.).
-Extrato de Ratificação e Homologação - Processo nº 05.12.001/2017. (Contratada: MB Resende CIA Ltda.).
-Extrato de Ratificação e Homologação – Processo nº 34/2016. (Contratada: Diniz Fireman de Araujo Neto).
-Extrato de Ratificação e Homologação – Processo nº 32/2016. (Contratada Meyer Comercio e serviços Ltda.).
-Extrato de Ratificação e Homologação – Processo nº 01.02.001/2017. (Contratada: Cezarios Móveis e Comercio Ltda.).
-Extrato de Ratificação e Homologação - Processo nº 07.1/2016. (Contratada: Lucas José Almeida de Oliveira Bispo Ltda.).
-Extrato de Contrato N° 52/2017. (Contratada: Goes Farias SS Ltda-ME.).
-
Ler Resumo Completo
|
12 visualizações
|
| N.º 546 |
07/07/2017
17:15
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-5938F52F
|
Portaria Interna n. 015/2017 - Designar os servidores para compor a Comissão Organizadora da Oficina para Construção do Plano Municipal de Saúde (2018/2021).
Ler Resumo Completo
|
12 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----