Ato Normativo no. 001/2017/COMDEC - Para fins do disposto na Portaria no. 595/2013 do Ministério das Cidades e do processo de priorização e seleção de candidatos a beneficiário do PMCMV Velho Chico II, são consideradas áreas de risco no Município de Penedo as apontadas no Anexo I, parte integrante deste Ato.

Lei Municipal n° 1.588/2017 – Estabelece critérios para reajuste na tarifa de água do serviço autônomo de água e esgoto – S.A.A.E.
-Portaria n° 9.786/2017 – Humberto de Oliveira de Andrade.
-Ato de Convocação n° 03/2017, de 04 de maio de 2017 – Aquisição de gêneros alimentícios para o município de Penedo/Alagoas.
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Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº. 03/2017 - Processo Administrativo nº 0921-032/2016 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gases Medicinais com Cilindros, Reguladores Umidificadores e Fluxômetros para atender as necessidades da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo/AL,
-Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 06/2017 - Processo Administrativo nº 1114-007/2016 - Objeto: Contratação de Empresa (s) para Fornecimento de Refeição, Refeições tipo Quentinha e Lanches para o Município de Penedo/AL,
-Ato de Homologação Pregão Presencial nº. 07/2017 - Processo Administrativo nº 0727-023/2016 - Objeto: aquisição de medicamentos e insumos para atender a demanda judicial e administrativa, vinculados a secretaria municipal de saúde de Penedo.
-Ato de Homologação Pregão Presencial nº 08/2017 - Processo Administrativo nº 00104-023/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Pneus e Acessórios Automotivos.
-Ato de Homologação Pregão Presencial nº. 024/2016 - Processo Administrativo nº 0622-032/2016 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o município de Penedo.
-Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 24/2016 - Pregão Presencial Nº 24/2016. (Empresa vencedora: ARRB Comercial de Alimentos Ltda - EPP).
-Ata de Registro de Preços ARP 02 - PP 24/2016 - Pregão Presencial Nº 24/2016. (Empresa vencedora: Nordeste Distribuidora de Alimentos Ltda.).
-Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 03/2017 - Pregão Presencial Nº 03/2017. (Empresa vencedora: JC Ferreira da Silva - ME).
-Ata de Registro de Preços ARP 03 - PP 24/2016 - Pregão Presencial Nº 24/2016. (Empresa vencedora: DGM Distribuidora de Alimentos EIRELI - EPP).
-Ata de Registro de Preços ARP 04 - PP 24/2016 - Pregão Presencial Nº 24/2016. (Empresa vencedora: M. Z Bernardi - EPP).
-Ata de Registro de Preços ARP 05 - PP 24/2016 - Pregão Presencial Nº 24/2016. (Empresa vencedora: N V da Silva Comércio Eireli - ME.).
-Ata de Registro de Preços ARP 06 - PP 24/2016 - Pregão Presencial Nº 24/2016. (Empresa vencedora: MCZ Produtos Empresariais Eireli-ME.).
-Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 06/2017 - Pregão Presencial Nº 06/2017. (Empresa vencedora: Cinthia Maria Vieira Dantas Eireli - ME.).
-Ata de Registro de Preços ARP 02 - PP 06/2017 - Pregão Presencial Nº 06/2017. (Empresa vencedora: Maria Genilza Silva de Andrade - ME.).
-Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 07/2017 - Pregão Presencial Nº 07/2017. (Empresa vencedora: Maria Genilza Silva de Andrade - ME.).
-Ata de Registro de Preços ARP 02 - PP 07/2017 - Pregão Presencial Nº 07/2017. (Empresa vencedora: Farma Diniz Ltda-ME.).
-Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 08/2017 - Pregão Presencial Nº 08/2017. (Empresa vencedora: PV Pneus Eireli-ME.).
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Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 21/2016 - Pregão Presencial Nº 21/2016. (Empresa vencedora: N V da Silva Comércio Eireli - ME.).
-Ato de Homologação Pregão Presencial nº. 021/2016 - Processo Administrativo nº 0309-049/2016 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as Demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e Demais Participantes do IRP. (Empresa vencedora: N V da Silva Comércio Eireli - ME.).
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Ato de Convocação n° 02/2017, de 02 de maio de 2017 – Pregão presencial n° 06/2017 – Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de refeirção, refeições tipo quentinha e lanches.
-Edital SMS Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado 01/2017 Resultado Parcial Da 1º Etapa Do Processo Seletivo Simplificado 01/2017.
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Lei Municipal n° 1.587/21017 – Denomina nova sede da procuradoria geral do município de Penedos-Alagoa e dão outras providencias.
-Decreto Municipal n° 526/2017 – Ficam autorizados o Secretario Municipal de Saúde e o Diretor Geral do SAAE a prorrogar os contratos de servidores temporários, bem como contratar novos servidores que se destinem a serviços essenciais.
-Decreto Municipal n° 528/2017 – Concede comenda da ordem Barão de penedo e dá outras providências.
-Decreto Municipal n° 529/2017 – Institui a escola de Governo de Penedo.
-Instrução Normativa n° 001/2017, de 11 de abril de 2017 – Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
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Lei municipal n° 1.585/2017 de 13 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a criação de cargo público em comissão no quadro de servidores da câmara municipal de Penedo e dá outras providencias.
-Pregão Presencial Nº 22/2016 - Aquisição de matéria –prima para produção de pão para a secretaria municipal de educação do município de Penedo.
-Pregão Presencial Nº 23/2016 - Aquisição de materiais e insumos para serviços de esterilização para a secretaria municipal de saúde do município de Penedo.
-Pregão Presencial Nº 27/2016 - Aquisição de filmes e insumos para realização de exames de radioagnósticos para o centro de diagnóstico e upa – unidade de pronto atendimento, vinculados a secretaria municipal de saúde do município de Penedo.
-Pregão Presencial Nº 01/2017 - Aquisição de cestas básicas para a secretaria municipal de saúde do município de Penedo.
-Pregão Presencial Nº 11/2017 - Aquisição de testes e /ou reagentes para os equipamentos laboratoriais (aparelhos de bioquímica, hematologia, íon seletivo e hemoglobina glicada), sob forma de comodato para o laboratório municipal de Penedo;
-Pregão Presencial Nº 12/2017 - Aquisição de equipamentos e materiais de uso permanente para UPA – Unidade De Pronto Atendimento de Penedo
-Pregão Presencial Nº 13/2017 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente para o município de Penedo.
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Ato de convocação n° 01/2017, de 18 de abril de 2017 - Pregão Presencial n° 026/2016 - Processo Administrativo n° 1024-029/2016 - Objeto: Aquisição de água mineral e garrafões de 20 litros para manutenção e demandas advinhas do poder executivo e sua respectivas secretarias, bem como instituições vinculadas.

- Portaria SMTT N.º 009-2017.

- Portaria SEGFIN n° 01/2017 – Prorrogar o vencimento das parcelas do IPTU e TSU, exercício 2017.
-- Portaria SEGFIN n° 02/2017 – Prorrogar o vencimento da taxa de localização e funcionamento – TLF, exercício 2017 de 30/04/2017.
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