Portaria PGM nº. 271/2018 - Resolve prorrogar pelo período de 60 (sessenta) dias os trabalhos da comissão de inquérito administrativo, que apuram os fatos e/ou irregularidades funcionais constantes do processo PGM nº. 014/2018
-Edital de Convocação (Karina Cavalcante da Silva)
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- Convocação - Edital de Chamamento Público de n° 001/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo

Termo Distrato de Prestação de Serviços Contrato de Execução de Serviço n. 39/2017 - Processo Administrativo nº 1111-038/2016 - Empresa Construtora Raiz Ltda ME

- Portaria Nº 01/2018 - Resolve designar os servidores Marilda Lira Soares Marinho de Melo, Maria Lucia Pereira Silva, Crismélia Temóteo dos Santos e Denizia Thomaz dos Santos, para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado do Programa Mais Alfabetização.
-- Termo de Homologação e Ratificação Dispensa Nº03/2018
-- ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬Termo de Dispensa de Licitação Nº 03/2018
-- Edital de Publicação - Dispensa de Licitação nº 03/2018
-- Aviso Retificação - Na publicação do Diário Oficial de Penedo no dia 28/07/2017, página 04. No contrato Nº002/2017.
-- Aviso Retificação - Na publicação do Diário Oficial de Penedo no dia 28/07/2017, página 03. No contrato Nº003/2017.
-- Aviso Retificação - Na publicação do Diário Oficial de Penedo no dia 28/07/2017, página 02. No contrato Nº004/2017.
-- Aviso Retificação - Na publicação do Diário Oficial de Penedo no dia 10/04/2018, página 06. No contrato Nº67/2018.
-- Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 01/2016 Contrato 01 Contratado: Técnica Demanda e Distribuição Hospitalar
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 40 Pregão Eletrônico Nº 01/2018 Empresa: MEDICAH Comércio de Medicamentos Eireli- EPP
-- Extrato de Contrato Nº 69/2018 Contratada: OK Locadora de Veiculos Ltda-ME
-- Extrato de Contrato - Contratada: MIX Papelaria Eireli-ME
-- Termo de Aditivo de Contrato N° 040/2017 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato 040/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros construções Ltda EPP
-- Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 040/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros construções Ltda EPP
-- Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 01/2018 ARP Nº 40 Empresa. MEDICAH Comércio de Medicamentos Eireli- EPP
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Portaria N.10.545/2018 - Servidor Antonio Marcos Souza.
-Portaria N.10.570/2018 - Resolve ceder com ônus para o cedente, Sra. Gilza Maria dos Santos.
-Portaria N.10.580/2018 - Servidora Silvia Maria Duarte.
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- Decreto Municipal N.º 573/2018 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
-- Portaria N° 10.582/2018 - Resolve nomear Francisco Sousa guerra, para ocupar o cargo de Diretor Presidente do Conselho Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo - Penedo Previdência
-- Portaria Nº 10.583/2018 - Resolve designar o servidor Mário Alexandre da Silva Júnior, mat. 2284 para emitir laudo de avaliação acerca do valor venal dos imóveis a serem expropriados pelo Município ao tempo que concedo nos termos do art. 148, V, gratificação, a ser implantada em folha, o equivalente a 2/3 do salário base do cargo efetivo do referido servidor.
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Portaria Nº. 10.581/2018 - Nomear Sheyla Ferraz de Menezes Farias, para ocupar o cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo – Penedo Previdência.
-Portaria Nº. 10.582/2018 - Nomear Francisco Sousa Guerra, para ocupar o cargo de Diretor Presidente do Conselho Gesto do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Penedo – Penedo Previdência.
-Edital Nº 01 - Processo Seletivo Simplificado do Programa Mais Alfabetização.
-Aviso Retificação do Termo de Convênio n° 02/2018.
-Aviso Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Penedo no dia 14/03/2018, página 03. No contrato de rateio 02/2017, celebrado entre o município de Penedo e o Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL e o município de Penedo, Onde se lê: contrato de rateio n° 02/2018, leia-se n° 09/2018.
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- Decreto Municipal N° 572/2018 - Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e adota outras providências

Decreto N.º 571/2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica.

- Sistema Único de Cadastro de Fornecedores - SUCAF - Objetivando o cadastrar fornecedores interessados em contratar com a Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Penedo, melhorar a Seleção e o gerenciamento do desempenho dos fornecedores de bens, serviços e obras do município de Penedo Alagoas e a desejada otimização da sistemática de compras da Administração Municipal.
-- Normas para Participação do SUCAF - Sistema Único de Cadastro de Fornecedores do Município de Penedo
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