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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
62.845
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 435 |
28/11/2016
14:39
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-55B8EA7C
|
- CONISUL - 1º Termo Aditivo ao Contrato 15/2016 - Contratada: Ofalmocentro – Centro Oftalmologico SS Ltda.
-- CONISUL - 1º Termo Aditivo ao Contrato 22/2016 - Contratada: Chama – Complexo Hospitalar Manoel Andre Ltda.
-
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|
| N.º 434 |
25/11/2016
16:23
|
Ordinaria Convênio |
DO-EXT-2026-861B5704
|
- Termo Aditivo ao Convênio para Execução do Trabalho Social Celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Penedo no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV- FAR.
-
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|
| N.º 433 |
23/11/2016
12:29
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-C5DB1CE7
|
- SAAE – Extrato de Contrato SAAE/PEN nº 033/2016 para fins de publicação Pregão Presencial – Objeto: Aquisição de Combustíveis.
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|
| N.º 432 |
18/11/2016
15:21
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-BFFE8EFC
|
- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 1126-044/2015 Pregão Presencial nº. 016/2016 - Objeto: Aquisição de aparelhos de informática para as unidades básicas de saúde, unidade de pronto atendimento dentre outras unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde.
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 016/2016 Pregão Presencial Nº 016/2016 Empresa: L.C.S. Machado Manutenção - ME
-
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|
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|
| N.º 431 |
18/11/2016
13:30
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7A37B872
|
- Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas CONISUL - Pregão Eletrônico Nº 03/2016 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares.
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|
| N.º 430 |
16/11/2016
17:28
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-F3583465
|
- Portaria Nº 06/2016 - Prorrogar o vencimento da cota única do IPTU e TSU, exercício 2016, de 31/10/2016 para 30/11/2016.
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|
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|
| N.º 429 |
16/11/2016
10:27
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-30BA28CC
|
- Extrato De Ratificação E Homologação – Processo Administrativo Nº 15/2016 – Dispensa De Licitação - Objeto: Aquisição de passagens aéreas e hospedagem.
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|
| N.º 428 |
09/11/2016
17:47
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-C4427840
|
- Extrato de Contrato C 003/2016 - Objeto: Execução da Obra de Reforma e Restauro do Cine São Francisco para instalação do Centro de Convenções, no município de Penedo/AL. (Contratada: Arcons Engenhria Ltda).
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| N.º 427 |
09/11/2016
11:59
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-E460C346
|
- Extrato de Contrato N° 50/2016 - Contratada: IMD AR Medicina Diagnostica LTDA
- - Extrato de Contrato N° 51/2016 - Contratada: Ronaldo Vieira Moura do Nascimento - ME
- - Extrato de Contrato N° 52/2016 - Contratada: C.D.I. – Centro de Imagem Diagnostico E Tratamento
- - Extrato de Contrato N° 53/2016 - Contratada: Oftalmolopes Serviços Médicos LTDA-ME
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| N.º 426 |
08/11/2016
10:52
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-5AAF415E
|
- Decreto Municipal Nº 514. - Regulamenta o processo de registro e legalização de empresas no âmbitos da REDESIM- rede nacional de simplificação para registro e legalização de empresas e negócio, no município de Penedo e adota outras providências.
--Decreto Municipal Nº 516. - Composição do conselho municipal de saúde para o biênio 2016/2018.
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Resumo da Edição
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