- Lei Municipal n° 1.567/2016 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias.

- Edital de Publicação da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2016 – Objeto: Realização de show artístico em comemoração ao Dia do Evangélico em Penedo no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
-- Extrato de Publicação - Objeto: Contratação do cantor Fernandinho, para apresentação de show artístico, a realizar-se-á no dia 29/10/2016, em praça pública em comemoração ao “Dia do Evangélico” do município de Penedo-AL. estabelecida à Rua Padre Des Touches, nº 30, casa 15, Bairro Parque Caju, na cidade de Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, CEP: 28.051-030, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.702.550/0001-98.
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- Ato de Homologação Pregão Presencial nº. 019/2016 - Objeto: Aquisição De Material Esportivo Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e seus Respectivos Órgãos.
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 019/2016 Pregão Presencial Nº 019/2016 - Objeto: Aquisição de Material Esportivo Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Seus Respectivos Órgãos.
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Errata do Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços ARP 02.1-PP 025/2015.

- Extrato do Contrato do PP-014/2015 e ARP-01/2015 Processo Administrativo: Nº 0323-030/2015 Nº: 30/2016 - Contratada: A N Menezes- ME

- Extrato de Contrato Nº 48/2016 - Objeto: Empresa detentora de Ata de Registro de Preço nº 002/2015, para fornecimento de material elétrico.
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato 12/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento
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- Lei Municipal n° 1.567/2016.
-- Decreto Municipal n° 513/2016.
-- Decreto Municipal n° 515/2016.
-- Portaria PGM n° 254/2016.
-- Portaria n° 9.416/2016.
-- Ato De Adjudicação E Homologação Processo Administrativo nº: Nº0223-058/2016 Pregão Presencial nº 012/2016.
-- Ata De Registro De Preços ARP 01 - PP 012/2016 Pregão Presencial Nº 12/2016.
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- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0621-031/2016 Pregão Presencial nº 020/2016 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Brinquedoteca, Materiais Lúdicos, Didáticos Educativos para os Alunos da Educação Infantil do Município de Penedo/AL.
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 020/2016 Pregão Presencial Nº 020/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedoteca materiais lúdicos, didáticos educativos para os alunos da educação infantil do Município de Penedo/AL.
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- Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº: 0324-001/2016 Pregão Presencial nº 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de Construção destinado à manutenção de vias, logradouros e conservação do patrimônio Municipal.
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 014/2016 Pregão Presencial Nº 14/2016 – Empresa: VS da Silva e Cia Ltda- ME.
-- Ata de Registro de Preços ARP 02 - PP 014/2016 Pregão Presencial Nº 14/2016 – Empresa: Método Comercial Ltda - ME
-- Ata de Registro de Preços ARP 03 - PP 014/2016 Pregão Presencial Nº 14/2016 – Empresa: Bomfim Construção Distribuidora Ltda – EPP.
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- SAAE - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2016 – Objeto: Aquisição de Combustíveis.