- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0502-028/2017 Pregão Presencial nº 24/2017 - Objeto: Aquisição de Fardamentos, Uniformes e Crachás para Funcionários das diversas Secretarias e alunos deste Município
-- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0502-028/2017. Pregão Presencial nº 24/2017 - Objeto: Aquisição de Fardamentos, Uniformes e Crachás para Funcionários das diversas Secretarias e alunos deste Município.
-- Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 1010-011/2016 Pregão Presencial nº 12/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais de uso permanente para UPA - Unidade de Pronto Atendimento, visando desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população, garantindo a Continuidade das Ações de Saúde e a Longitudinalidade do cuidado ,para o Município de Penedo/AL.
-- Ata de Registro de Preços - ARP 06 - PP 012/2017 Pregão Presencial Nº 012/2017 Empresa: LUSMED Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - EPP
-- Ata de Registro de Preços - ARP 07 - PP 012/2017 Pregão Presencial Nº 012/2017 Empresa: Santos e Dantas Ltda- ME
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 24/2017 Pregão Presencial Nº 24/2017 Empresa: Regivaldo Santos da Silva - ME
-- Ata de Registro de Preços - ARP 02 - PP 24/2017 Pregão Presencial Nº 24/2017 Empresa: COMMANDER NEW Comércio Ltda
-- Ata de Registro de Preços - ARP 03 - PP 24/2017 Pregão Presencial Nº 24/2017 Empresa: LICCS Comércio e Serviços Eireli - EPP
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- Ata de registro de preços ARP 01 - PP 012/2017 Pregão Presencial Nº 012/2017 –Empresa: TECMOVEIS - Eletro Distribuidora EIRELI - ME
-- Ata de registro de preços ARP 02 - PP 012/2017 Pregão Presencial Nº 012/2017 –Empresa:Shalon Comercio Representações e Serviços LTDA – ME
-- Ata de registro de preços ARP 03 - PP 012/2017 Pregão Presencial Nº 012/2017 –Empresa: MTB Tecnologia LTDA-EPP
-- Ata de registro de preços ARP 04 - PP 012/2017 Pregão Presencial Nº 012/2017 –Empresa: IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A
-- Ata de registro de preços ARP 05 - PP 012/2017 Pregão Presencial Nº 012/2017 –Empresa: Comercial Pereira e Soares LTDA- ME
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Lei Municipal N.º 1.605/2017 - Altera a lei N° 1.249/05, de 30 de Dezembro de 2005, que dispõe Sobre o código tributário do município de penodo, e da outras providencias.

- Errata do Edital de Convocação de Audiência Pública.
-- Edital de Convocação de Audiência Pública - Objetivo de discutir a situação da comercialização de carne animal no município e dos necessários procedimentos de inspeção sanitária.
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- Edital de Convocação de Audiência Pública.

Decreto Municipal Nº 547/2017 - Decreta vacantes todos os cargos de servidores públicos efetivos municipais que já exercerem seu direito a aposentadoria junto ao INSS.

- Decreto Municipal N° 545/2017 - Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI dá outras providências
-- Decreto Municipal N° 546/2017 - Cria e Nomeia Membros para comporem a Comissão destinada a elaborar estudos sobre o novo código Tributário Municipal
-- Decreto Municipal N° 547/2017 - Decreta coletivamente a vacância de todos os cargos, que na forma do Inc. V, do artigo 76, da Lei Municipal 0228/1955, cujos servidores titulares já tenham exercido o direito de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social RGPS, Administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e estabelece todo o procedimento administrativo nos casos defesos em lei, e dá outras providências.
-- Portaria n° 9.988/2017 - Nomear Valeska Cristine Souza Costa Marques Luz sob regime estatutário para exercer o cargo de Psicóloga
-- Termo de Posse - Valeska Cristine Souza costa Marques Luz Candidata a aprovada no Concurso Público Municipal.
-- Pregão Presencial Nº 019/2017 - Segunda Chamada - Objetiva: aquisição DE suplementos alimentares, para o Municipio de Penedo.
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Ata de Registro de Preços - ARP 01 - Pregão Presencial Nº 23/2017 - Objeto: Aquisição de Material de Construção para o município de Penedo/AL. (Empresa vencedora: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda - EPP.).
-Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 23/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção para o Município de Penedo /Al.
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- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0403-021/2017 Pregão Presencial nº 25/2017 - Objeto: Aquisição de Motocicleta e Automóvel, zero quilômetro, com revisões de garantia, incluindo emplacamento para o Município de Penedo /AL.
-- CONISUL - Extrato de Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 03/2016. Empresa: DROGAFONTE Ltda
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- Ato de Convocação N° 08/2017, de 10 de outubro de 2017 - Pregão Presencial N° 013/2017 Processo Administrativo N° 0104-022/2017 - Objeto Contratação de Empresa para aquisição de material permanente, sob o sistema de Registro de Preço, para o Município de Penedo/AL
-- Ato de Convocação N° 0872017, de 10 de outubro de 2017 - Pregão Presencial N° 013/2017 Processo Administrativo N° 0104-022/2017 - Objeto Contratação de Empresa para aquisição de material permanente, sob o sistema de Registro de Preço, para o Município de Penedo/AL
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