- Lei Municipal N° 1.603/2017 - Dispõe sobre a doação de Terreno localizado na Rodovia AL-110, Bairro Santa Izabel, ao Governo do Estado de Alagoas e dá outras providências.
-- Lei Municipal N° 1.604/2017 - Dispõe sobre o Afastamento de Médicos servidores efetivos do quadro para cursos de pós-graduação no âmbito do Município de Penedo e dá outras providências.
-- Resultado de Recurso do Edital de Chamamento Público n°001/2017 Processo de n° 1006-023/2017 Empresa: Fabia Nunes Costa
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Portaria N. 10.022/2017 - Designar Luciano Barros Lucena.
-Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL) Retificação do Pregão Eletrônico Nº 03/2017.
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- Errata na Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Primeira Etapa, até 30/09/2017. Resultado da Atividade Digitador.
-- Lista de Convocação dos Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Primeira Etapa, até 30/09/2017
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- Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 0515-052/2017 Pregão Presencial nº 23/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção para o Município de Penedo /AL.
-- Extrato de Contrato N° 62/2017 Contratada: P.A.PORFIRIO Brandão - ME
-- Extrato de Rescisão - Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços N º 18/2017
-- Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº CC01 07/2015 Contratada: MV Sistema Ltda
-- Ata de Registro de Preços ARP 1 - PP 23/2017 Pregão Presencial Nº 23/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda - EPP
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Ato de Convocação N°07/2017, de 07 de Julho de 2017 - Pregão Presencial N° 13/2017 - Objeto: Aquisição de Material Permanente para o Município de Penedo/AL.
-Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Primeira Etapa, Até 30/09/2017 - Resultado da Atividade de Coletor de Resúdios não perigosos por ordem de Credenciamento.
-Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Primeira Etapa, Até 30/09/2017 - Resultado da Atividade de Coletor de Resíduos Perigosos.
-Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Primeira Etapa, Até 30/09/2017 - Resultado da Atividade de Digitador.
-Lista de Credenciados no edital de Chamamento Público n° 001 na Primeira Etapa, Até 30/09/2017 - Resultado da Atividade de Eletricista.
-Lista de Credenciados no edital de Chamamento Público n° 001 na Primeira Etapa, até 30/09/2017 - Resultado da Atividade de Filmador.
-Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público n° 001 na Primeira Etapa, Até 30/09/2017 - Resultado da Atividade de Mecânico.
-Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público n°001 Na Primeira Etapa, até 30/09/2017 - Resultado da Atividade de Pedreiro.
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Portaria Interna nº. 018/2017 - Designar a servidora Iris Torres da Costa, para exercer a função de Fiscal de Obras da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo

- Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 028/2015 Contrato: 002/2017 Empresa: Marta Celia de Almeida Ferreira ME
-- Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 036/2016 Contrato: PP 003/2017 Empresa: Distribuídora de Veículos Confiança Ltda.
-- Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 010/2016 Contrato: 005/2017 Empresa: TJC Representações Ltda ME
-- Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 025/2015 Contrato: 007/2017 Empresa: L C S Machado Manutenção ME
-- Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 004/2017 Contrato: 011/2017 Empresa: C R Oxigenio Gases e Equipamentos Ltda
-- Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 005/2017 Contrato: 012/2017 Empresa: FACILIT Tecnologia Ltda
-- Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 002/2017 Contrato: 013/2017 Empresa: Amecia Amancio ME
-- Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 003/2017 Contrato: 014/2017 Empresa: JC Ferreira da Sila ME
-- Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 034/2016 Contrato: 015/2017 Empresa: TALUAN Produções e Eventos Eireli ME
-- Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 006/2017 Contrato: 016/2017 Empresa: ALBA Dolores de Atide Silva ME
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- Terceiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato TP 002/2015 Empresa: Construtora COLIBRIR Ltda
-- Extrato do Terceiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato TP 002/2015 Empresa: Construtora COLIBRIR Ltda
-- Terceiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato TP 003/2015 Empresa: Construtora COLIBRIR Ltda
-- Extrato do Terceiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato TP 003/2015 Empresa: Construtora COLIBRIR Ltda
-- Quinto Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato TP 005/2015 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda
-- Extrato do Quinto Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato TP 005/2015 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda
-- Terceiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato TP 001/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda-EPP
-- Extrato do Terceiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato TP 001/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda-EPP
-- Quinto Termo Aditivo ao Contrato TP 002/2016 Empresa: Construtora SL Ltda EPP
-- Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato TP 002/2016 Empresa: Construtora SL Ltda EPP
-- Terceiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato C 001/2016 Empresa: Construtora SL Ltda EPP
-- Extrato do Terceiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato C 001/2016 Empresa: Construtora SL Ltda EPP
-- Quinto Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato CC 002/2016 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda
-- Extrato do Quinto Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato CC 002/2016 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda
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- Decreto Municipal nº. 543/2017 - Dispõe sobre a convocação de assembleia geral para escolha dos representantes das entidades da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA; nomeia comissão eleitoral respectiva dá outras providências
-- Decreto Municipal nº. 545/2017 - Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI dá outras providências
-- Portaria nº. 9.998/2017 - Prorrogar pelo período de 30 (trinta) dias o afastamento preventivo da servidora Karla Thais Campos Damasceno
-- Portaria nº. 10.010/2017 - Institui a Comissão Permanente de Credenciamento de Microempreendedor Individual(COPEC/MEI), delega competência ao secretário municipal de gestão pública e finanças, aos demais secretários municipais e dá outras providências
-- Portaria nº. 10.013/2017 - Instituir a comissão organizadora do processo de gestão democrática, em conformidade com o Plano Municipal de Educação-PME e com a Lei Municipal nº. 1.199/2003
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Extrato do Contrato n. 039/2017 - Tomada de Preço Nº 002/2017. (Contratada: Construtora Raiz Ltda.).
-Extrato do Contrato n. 040/2017 - Tomada de Preço Nº 003/2017. (Contratada: Brito e Rego Barros Construção Ltda EPP.).
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