- Lei Delegada nº 001 de 28 de março de 2016.
-- Decreto Municipal 489/2016.
-- Decreto Municipal 494/2016.
-- Portaria nº 9079/2016.
-- Portaria nº 9129/2016.
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- Adjudicação e Homologação Concorrência nº 002/2016 – Contratada: Hidrotécnica Engenharia Ltda.
-- Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº TP 001/2016 - Contratada: Brito e Rego Barros Construção Ltda.
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- Extrato de Contrato N° 26/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital de Chamamento Público - Conisul Nº. 001/2016. Valor estimado: R$ 186.820,20 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e vinte reais e vinte centavos). Marcius Beltrão Siqueira, Presidente, Juliana Peixoto Regueira, Representante Legal.
- - Extrato de Contrato N° 27/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público - Conisul Nº. 001/2016. Valor estimado: R$ 27.532,30 (vinte e sete mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta centavos). Marcius Beltrão Siqueira, Presidente, Manoel Messias Lima Junior, Representante Legal.
- - Extrato de Contrato N° 28/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público - Conisul Nº. 001/2016. Valor estimado: R$ 176.669,68 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Marcius Beltrão Siqueira, PRESIDENTE, Vaneska Maria Mendes Barbosa Toledo, Representante Legal.
- - Extrato de Contrato N° 29/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do Conisul apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público - Conisul Nº. 001/2016. Valor estimado: R$ 961.470,30 (novecentos e sessenta e um mil quatrocentos e setenta reais e trinta centavos). Marcius Beltrão Siqueira, Presidente, Dom Valério Breda, Representante Legal.
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- Decreto Municipal N. 496/2016 - Fica determinada a faculdade de funcionamento dos órgãos públicos municipais, na data de 24 de março de 2016, quinta feita considerada Santa.

- Tomada de Preços Nº 002/2016 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas no Município de Penedo/AL.
-- Comissão Permanente de Licitação – Copel Parecer Técnico e Conclusivo Concorrência Nº 001/2016 - Objeto: contratação de empresa especializada para realização de obras de engenharia para o calçamento de diversas ruas no Município de Penedo/AL, nas condições previstas no anexo I, projeto básico.
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- Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato de execução de obras de reforma e construção nas unidades básicas de saúde de Palmeira Alta, Vila Matias e Centro da UBS Antonia Leite da Silva no Município de Penedo, TP 01/2014, Firmado Entre o Município de Penedo e a Empresa Alagoas Construtora LTDA Processo: Nº 025/2015/SEINFRO Nº Contrato 074/2014

- Decreto Municipal Nº 495/2016 - Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – Jari.
- - Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – Jari.
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- Termo de Adesão - Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços N° 01/2015 Pregão Presencial N° 017/2015
-- Credenciamento Nº 002/2015 - Objetiva: O credenciamento, para locação de carro de som (com motorista e combustível), para promoção de divulgação de ações institucionais da Prefeitura Municipal de Penedo
-- Parecer Técnico e Conclusivo - Concorrência N° 02/2016 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização de obras de em obras de Engenharia para a urbanização da orla do Bairro de Santo Antonio no Município de Penedo/AL
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-- Pregão Presencial Nº 009/2015 - Objeto: Aquisição de leite tipos: Pediasure, Prosure e Suprasoy para a Secretaria Municipal de Saúde de Penedo.
-- Extratos de Contratos N° 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25/2016.
-- Distrato do Contrato TP N. 001/AF/2014 - Objeto: Construção de escola do programa Proinfância, na Lagoa do Oiteiro. (Contratada: MVC Componentes Plásticos Ltda).
-- Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014 - Em favor da empresa INCIBRA - Inovação Civil Brasileira - Projetos e Serviços Técnicos Ltda.
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- Parecer Técnico Conclusivo Referente à Tomada de Preço Nº001/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de calçamento de diversas ruas no município de Penedo/AL. Empresa Vencedora: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda.
-- Parecer Técnico Conclusivo Referente à Tomada de Preço Nº002/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para o calçamento de diversas ruas no município de Penedo/AL.
-- Extrato do Contrato do Pregão Presencial Nº 004/2015 - Objeto: Prestação de serviço de Capacitação Inicial e Continuada para Alfabetizadores e Coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado do Município de Penedo AL. Contratada: ISCIM-Instituto Social e Cultural Integrado aos Municípios.
-- Extrato do Contrato Nº004/2016 do PP-008 E ARP-003/2015 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios. Contratada: David Guimarães Martin Eireli-EPP.
-- Errata - Referente Tomada de Preço Nº002/2016.
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