- Pregão Presencial Nº 23/2017 - Segunda Chamada - Objetiva: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para o Município de Penedo

- Decreto Municipal Nº544/2017 - Concede Comenda Grão Mestre da Ordem Barão de Penedo e dá outras providências.

Resolução CMS / Penedo nº. 06/2017 de 05 de abril de 2017 - Aprovar a alteração no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde
-Resolução CMS / Penedo nº. 07/2017 de 16 de agosto de 2017 - Aprovar os eixos e diretrizes do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2018-2021
-Resolução CMS / Penedo nº. 08/2017 de 16 de agosto de 2017 - Aprovar os nomes para compor a comissão provisória de mobilização junto aos servidores municipais
-Resolução CMS / Penedo nº. 09/2017 de 02 de agosto de 2017 - Prorrogar o prazo de vigência do mandato da mesa diretora atual
-Resolução CMS / Penedo nº. 10/2017 de 06 de setembro de 2017 - Aprovar a Programação Anual de Saúde de 2017
-Aviso de Abertura - Pregão Presencial Nº 01/2017 – Objeto: Locação de veiculos para atender as necessidades da Câmara Municipal
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- Edital de Citação - Edital de Citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo - Clínica Penedense de Fisioterapia Ltda - ME
-- Edital de Citação - Edital de Citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo - Consultiva - Medicina Ocupacional Previdenciária e Assistencial Ltda - ME
-- Edital de Citação - Edital de Citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo - H de Melo Xavier - ME
-- Comunicado - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças do Município de Penedo - AL, através da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação - CTA.
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SAAE - Portaria SAAE nº. 17/2017 - Centralizar a autorização das guias de ordem dos combustíveis na pessoa do diretor interino, Francisco Sousa Guerra e do chefe do setor de Patrimônio e transportes, Jânio de Oliveira Santos
-SAAE - Portaria SAAE nº. 16/2017 - Nomear Jânio de Oliveira Santos
-SAAE - Portaria SAAE nº. 15/2017 - Revogar a Portaria nº. 005/2017 que nomeou José Cláudio Vieira, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Patrimônio e Transportes, símbolo FG3 da Estrutura Administrativa do SAAE
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Decreto Municipal N.º542/2017 - Dispõe sobre a Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos do parágrafo único do art. 7º, da Lei nº 1.600 de 31 de agosto de 2017, e dá outras providências.
-Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Convocação para a 13ª Chamada do Processo Seletivo. Os candidatos abaixo relacionados, obedecendo a ordem classificatória, geral, deverão comparecer no local e datas abaixo indicado, para apresentação da documentação necessária para a contratação temporária
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Ato de Revogação Processo Administrativo Licitatório N.º 1004-030/2017 - Pregão Presencial Nº 010/2017 - Objeto: Aquisição de material de construção, pelo período de 12 (doze) meses.
-Terceira Chamada do Pregão Presencial Nº 010/2017 - Objeto: Aquisição de material de expediente, para o município de Penedo.
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- Notificação - Não Entrega dos Materiais - ARP 04 - PP12/2017 Empresa: Santos e Dantas Ltda ME

- Lei Municipal nº. 1.599/2017 - Institui a concessão de benefício s eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Penedo-AL
-- Lei Municipal nº. 1.600/2017 - Autoriza o poder executivo a criar o programa de poio e incentivo ao esporte amador no município de Penedo
-- Lei Municipal nº. 1.601/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços terceirizados à Prefeitura Municipal de Penedo-AL, na administração direta, autarquias e de economia mista, assim como, as prestadoras de serviços no município a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no município de Penedo-AL e dá outras providências
-- Lei Municipal nº. 1.602/2017 - Dispõe sobre a criação da gratificação de produtividade dos profissionais de nível superior das estratégias da saúde da família e bucal-GPESFB, estabelece critérios para sua concessão
-- Edital SMS Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Convocação para a 12ª Chamada do Processo Seletivo
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Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo nº: 1004-030/2016 Pregão Presencial nº. 10/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para o munícipio de Penedo/AL
-Parecer Técnico - Tomada de Preço 03/2017 - Objeto: Obras e serviços de construção da quadra poliesportiva da escola Barão e Penedo, no município de Penedo/AL
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