Parecer Técnico - Tomada de Preço 02/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obas e serviços de construção da quadra poliesportiva da escola Manoel Soares Penedo, no município de Penedo/AL

- Pregão Presencial Nº 29/2017 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de lustre para o Teatro 7 de Setembro no Município de Penedo.

- Instrução Normativa N° 003/CGM/PMP-2017 - Aprova o Manual para utilização de adiantamento de recursos de despesas miúdas e de pronto pagamento e dá outras providências.

- Lei Municipal N° 1.595/2017 - Institui Isenção do imposto sobre a transmissão de bens imóveis por Ato oneroso Inter Vivos - ITBI para operações vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida, nas condições especificadas, e dá outras providências.
-- Lei Municipal N° 1.596/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à Eletrobrás Distribuição Alagoa S.A. e dá outras providências.
-- Lei Municipal N° 1.597/2017 - Dispõe sobre alteração nos bens públicos existentes com a supressão do nome de pessoa viva, e dá outras providências.
-- Lei Municipal N° 1.598/2017 - Institui o Programa de Refinanciamento de débitos Tributários vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.
-- Portaria N° 9.966/2017 - Resolve designar o servidor Mário Alexandre da Silva Júnior, para emitir laudo de avaliação acerca do valor venal dos imóveis a serem expropriados pelo Município ao tempo que concedo nos termos do art. 148,V, gratificação, a ser implantada em folha, exclusivamente em única parcela equivalente a 2/3 do salário base do cargo efetivo do referido servidor.
-

- Atos Administrativos do Pregão Presencial N° 012/2017 - Objeto: Aquisição de Material permanente para Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Penedo/AL

- Instrução Normativa N° 003/CGM/PMP-2017 - Aprova o Manual para utilização de adiantamento de recursos de despesas miúdas e de pronto pagamento e dá outras providências.

- Extrato de Contrato N° 51/2017 Contratada: IMUNILAB Vacinas e Diagnostico Clínico Ltda
-- Extrato de Contrato N° 53/2017 Contratada: R C de Freitas Obstetra e Ginecologista ME
-- Extrato de Contrato N° 54/2017 Contratada: MED Imagem Medicina Diagnostico e Imagem SS Ltda
-- Extrato de Contrato N° 55/2017 Contratada: Centro de Diagnostico Imagem e Tratamento - CDIT Ltda
-

- Pregão Presencial Nº 27/2017 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, treinamento, suporte técnico e manutenção por 36 (trinta e seis) meses de plataforma integrada de suporte operacional composta por módulos de integração entre Órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta e a população, visando a implementação de políticas voltadas à realização e ao acompanhamento de Ações Públicas, Incremento da Eficiência, Agilidade e Eficácia da Atuação de Órgãos e Entidades, composto por Aplicação Mobile, Software WEB e Serviços para o Município de Penedo.
-- Pregão Presencial Nº 28/2017 - Objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos, implantação e operacionalização de Sistema de Informática na Gestão do ISSQN, com licença de uso de software, através da Disponibilização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, Declaração Mensal de Serviço Eletrônica, Declaração Eletrônica de serviços financeiros com fornecimento de Data Center para o Município de Penedo.
-

- Portaria N° 9.924/2017 - Resolve designar o servidor Mário Alexandre da Silva Júnior, para emitir laudo de avaliação aceca do valor locativo das salas de aula da Faculdade Raimundo Marinho-09.
-- Portaria N° 9.931/2017 - Determina o afastamento preventivo pelo prazo de 30 (trinta) dias prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias da servidora Karla Thaís Campos Damasceno Monteiro, sem prejuízo de seus vencimentos.
-

- Decreto N.º541/2017 - Regulamenta os procedimentos e normas relacionados com a produção, execução a cargo da SECOM, demais secretarias, instituições e órgãos da administração direta municipal na divulgação de material jornalístico e de propaganda institucional.