- SAAE - Portaria n. 012/2017 - SAAE-PENEDO/AL - Designar o servidor Caio Cesar Gonçalves da Silva, para ser o responsável pelo planejamento estratégico do SAAE.
-- Aviso de Pregão Presencial Nº 021/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda judicializada.
-- Aviso de Pregão Presencial Nº 024/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o município de penedo.
-- Aviso de Pregão Presencial Nº 030/2016 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para o município de penedo.
-- Aviso de Pregão Presencial Nº 02/2017 - objeto: Aquisição de Urnas Funerárias, sob o sistema de registro de preços , promovido pela Secretaria Municipal Trabalho, Habitação e Assistência Social.
-- Aviso de Pregão Presencial Nº 03/2017 - Objeto: Fornecimento de gases medicinais com cilindros, reguladores umidificadores e fluxômetros para atender as Necessidades da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Penedo.
--Aviso de Pregão Presencial Nº 04/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamento e armazenamento do tipo gerador de ar medicinal para UPA – Unidade de pronto atendimento de Penedo.
--Aviso de Pregão Presencial Nº 06/2017 - Objeto: contratação de Mepresa (s) para fornecimento de refeição, refeições tipo quentinha e Lanches para o município de Penedo.
-- Aviso de Pregão Presencial Nº 07/2017 - Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para atender a demanda judicial e administrativa.
-- Decisão PAD - Marcos Roberto Peixoto da Silva.
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- SAAE - Aviso de Licitação Carta Convite n. 001/2017 - Objeto: aquisição de um veiculo automotor.

- Publicação Audiência Pública – CONISUL - Apresentação e discussão da Concessão dos Serviços de Transbordo E Disposição Final De Resíduos Sólidos Urbanos Dos Municípios Consorciados Da Região Sul Do Estado De Alagoas.
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- PORTARIA N. 006/2017-SMTT - Fixa e reajusta o valor da tarifa do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus para a associação TRANSCOP, da outras providencias.
- - PORTARIA PGM N. 259/2017.
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- Republicação Por Incorreção Portaria n. 259/2017 - Anexo - I.
-- Aviso de Tomada de Preços Nº 09/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção da Academia de Saúde Mata Atlântica no Município de Penedo/AL.
-- Aviso de Tomada de Preços Nº 010/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção da Academia de Saúde COHAB no Município de Penedo/AL.
-- Aviso de Tomada de Preços Nº 011/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção da Academia de Saúde Rosete Andrade no Município de Penedo/AL.
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Portaria nº. 259/2017

- Escala de Fiscais Arrecadadores para o Mês de fevereiro de 2017, conforme Portaria CTA Nº 01/2016

- Portaria nº. 004/2017 - SMTT - Dispõe sobre os requisitos de obtenção do cartão DeFis-SMTT, documento obrigatório para utilização das vagas sinalizadas, demarcadas com o Símbolo Internacional de Acesso, para pessoas com deficiência de mobilidade obrigadas ou não a usar cadeira de rodas, aparelhagem ortopédica ou prótese, temporária ou permanente, com deficiência visua e com dificuldade de locomoção
-- Portaria nº. 005/2017 - SMTT - Dispõe sobre os requisitos de obtenção do Cartão IDOSO-SMTT, documento obrigatório para utilização das vagas sinalizadas, para pessoas idosas
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- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2016
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016.
-- Decreto n° 487, de 04 de janeiro de 2016 – Regulamenta sobre a utilização dos recursos oriundos do FUNDEB para pagamento em forma de rateio e dá outras providencias.
-- Decreto n° 488, de 04 de janeiro de 2016 – Dispõe sobre o cadastro de pessoas físicas e jurídicas interessadas em contratar com a administração direta e indireta do município de Penedo e dá outras providencias.
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- Portaria nº. 9.627/2017 - Nomeia Ricardo Costa Ruas
-- Portaria nº. 9.672/2017 - Instaura sindicância investigativa nos cadastros de beneficiários do programa minha casa minha vida conjunto velho Chico II do Município de Penedo/Al e dá outras providências
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