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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
27/07/2026
Data da Última Publicação
162.631
Acessos Totais
5.475
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 145 |
19/12/2014
18:25
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-ADCF208B
|
- Aviso de Retificação da edição do Diário Oficial do Município nº 142 na pagina 2.
- Extrato de Contrato Nº 0909-037/2014.
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59 visualizações
|
| N.º 144 |
18/12/2014
17:30
|
Ordinaria AtaEditalOutros |
DO-EXT-2026-B1971DB3
|
- Edital de Citação - Edital de citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo.
- Extrato de Publicação do Contrato Administrativo nº 073/2014 da Chamada Publica n° 001/2014 Programa Alimentação Escolar.
- Extrato de Publicação Contrato Administrativo n° 079/2014, Pregão presencial 004/2014, Ata de registro de preço 004/2014 – Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo, tendo seu valor global 40.365,00 (quarenta mil trezentos e sessenta e cinco reais).
- Ata de Registro de Preços ARP 011/2014, Pregão Presencial nº 016/2014.
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63 visualizações
|
| N.º 143 |
17/12/2014
19:58
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-CFEBF05D
|
- Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 860/2014.
- Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 861/2014.
- Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 862/2014.
- Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 863/2014.
- Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 867/2014.
- Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 869/2014.
- Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 870/2014.
- Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 871/2014.
- Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 873/2014.
- Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 874/2014.
- Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 877/2014.
- Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 878/2014.
- Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 881/2014.
- Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 885/2014.
- Edital de Citação Processo Administrativo Tributário N° 886/2014.
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|
59 visualizações
|
| N.º 142 |
16/12/2014
17:33
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-B121E71C
|
- Extrato de Contrato Nº 0909-037/2014 - Objeto: Contratação de prestação de serviços financeiros e outras avenças.
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60 visualizações
|
| N.º 141 |
16/12/2014
11:54
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-5B2B99E3
|
- Resultado do Julgamento e Homologação do PP 016/2014 – Objeto: Contratação de empresa(s) aquisição de medicamentos e insumos de ordem judicial, sob o sistema de registro de preços para futuras e eventuais contratações.
- Adjudicação e Homologação - Adjudico e Homologo a Licitação em epígrafe, ficando desde já convocada as Empresa vencedora para assinatura da Ata de Registro de Preços, estabelecido no item 12.2 do instrumento convocatório, a partir desta publicação.
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55 visualizações
|
| N.º 140 |
15/12/2014
17:00
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-CFDB616E
|
- Extrato De Contrato - Contratado: Caixa Econômica Federal.
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58 visualizações
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| N.º 139 |
11/12/2014
20:31
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Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-13B45D8A
|
Portaria Nº 8.201/2014 – Resolve: Nomear para compor o Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Penedo/Alagoas, FUNPATRI.
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53 visualizações
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| N.º 138 |
05/12/2014
19:31
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-B54FF6C7
|
Resultado do Julgamento e Homologação do PP 014/2014 – Objeto: Contratação de empresa de consultoria especializada na área do trabalho técnico social, do programa social, do Programa Residencial Mata Atlântica II, do Programa Minha Casa Minha Vida, no município de Penedo/AL.
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| N.º 137 |
04/12/2014
15:13
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Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-18D5CCD8
|
- Portaria nº 08/2014 - Fica estabelecida as datas de lançamento, os prazos e as condições para pagamentos dos tributos municipais no ano calendário 2015, conforme Anexo I desta Portaria.
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|
| N.º 136 |
03/12/2014
18:24
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-8A64C1F9
|
Decisão dos Recursos, Adjudicação e Homologação do PP015/2014.
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30 visualizações
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Resumo da Edição
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