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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
28/07/2026
Data da Última Publicação
165.116
Acessos Totais
5.479
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4949 |
03/02/2026
12:48
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-D9D32F12
|
-DECRETO MUNICIPAL N. 1.016 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
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34 visualizações
|
| N.º 4948 |
03/02/2026
10:36
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-2B4B60BD
|
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 (2ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
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|
36 visualizações
|
| N.º 4947 |
03/02/2026
09:48
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-DCF97E98
|
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023.0507932665.PROCADM.PMP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E O SENHOR MAURICIO LESSA FERREIRA.
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37 visualizações
|
| N.º 4946 |
02/02/2026
18:34
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-902C4D21
|
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
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32 visualizações
|
| N.º 4945 |
02/02/2026
17:11
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-EF27CE42
|
-ORDEM DE SERVIÇO N° 04/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 09/2025 - TERMO DE CONTRATO N° 73/2026 - EMPRESA MDM DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, LTDA
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33 visualizações
|
| N.º 4944 |
02/02/2026
13:27
|
Ordinaria ContratoOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-D2EC48E8
|
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP Nº 76/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.21105138468.SD.PMP - CONTRATADO (A): MOTOK MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2026.20010276784.PC.PMP - Aquisição de pulseiras hospitalares de identificação, personalizadas para classificação de risco, antialérgicas, impermeáveis e com lacre inviolável, destinadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo/AL, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
-PORTARIA N.º 13.992, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - Nomeia Leandro da Silva Santos para o cargo de Assessor Técnico, símbolo AT-4, da Superintendência Administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
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31 visualizações
|
| N.º 4943 |
02/02/2026
12:00
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D3E6CE36
|
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02 PROCESSO ADM Nº 2025.21105138468.SD.PMP. EMPRESA MOTOK MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA.
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32 visualizações
|
| N.º 4942 |
02/02/2026
10:09
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-CDE78A17
|
-PORTARIA N.º 13.987, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA MARIA CRISTIANE DA SILVA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N.º 13.988, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA NASCIMENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA N.º 13.986, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA MARGARIDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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34 visualizações
|
| N.º 4941 |
02/02/2026
09:32
|
Ordinaria AtaContrato |
DO-EXT-2026-2FF0293C
|
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 75/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11080589385.PROCADM.PMP - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE COM UM CONJUNTO DE FERRAMENTAS INTEGRADAS DE TRANSPARÊNCIA, SENDO EM UM ÚNICO PORTAL, OBJETIVANDO ATENDER OS REQUISITOS DAS LEGISLAÇÕES QUE REGEM À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E O ACESSO À INFORMAÇÃO.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 02/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, COMPREENDENDO O PREPARO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, EXECUÇÃO E DESMONTAGEM DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA.
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| N.º 4940 |
30/01/2026
18:39
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Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-E4DEA099
|
-RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO - REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025 - PROVA DE CONCEITO (POC) - Avaliação da aderência funcional, tecnológica e pedagógica de Sistema Integrado de Gestão Pública.
-PORTARIA N° 13.991, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
-PORTARIA N° 13.990, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
-PORTARIA N° 13.989, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
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Resumo da Edição
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