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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
28/07/2026
Data da Última Publicação
165.397
Acessos Totais
5.479
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4919 |
22/01/2026
12:33
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-C6908F0F
|
-PORTARIA N° 01/2026 – SAAE PENEDO - DESIGNAR O SR. SIDICLEI DOS SANTOS FELIX.
|
36 visualizações
|
| N.º 4918 |
22/01/2026
10:58
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-38CCA84B
|
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14035674789.PROCADM.PMP Objeto: Contratação de Empresa para futura e eventual Aquisição de Madeiras para Construção Civil, visando atender as necessidades das secretarias solicitantes
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|
34 visualizações
|
| N.º 4917 |
22/01/2026
10:33
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-8E3C28BA
|
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 01/2026 NÚMERO DO PROCESSO: 2026.14013927265.PC.PMP.
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N. 02/2024.
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|
36 visualizações
|
| N.º 4916 |
21/01/2026
17:43
|
Ordinaria EditalOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-275141FE
|
-TERMO DE FOMENTO N° 03/2026
-PORTARIA N° 13.983 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
-PORTARIA N° 13.984 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
-PORTARIA N° 13.982 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
-PORTARIA N° 13.981 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
-PORTARIA N° 13.980 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2026.
-REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES CMDCA.
-PORTARIA Nº 001/2026.
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|
33 visualizações
|
| N.º 4915 |
21/01/2026
15:41
|
Ordinaria AtaContratoOutros |
DO-EXT-2026-5EA3D80C
|
-TERMO DE CONTRATO: Nº 001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 001/2025 - CONTRATADA: WJ DOS SANTOS.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Nº 02/2025
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.25061592466.PROCADM.PMP
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14035674789 PROCADM.PMP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025.
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|
38 visualizações
|
| N.º 4914 |
21/01/2026
11:58
|
Ordinaria ContratoErrataOutros |
DO-EXT-2026-480CBF9F
|
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 72/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02104702131.PROCADM.PMP
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 09/2025
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
-ATO DE DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026
-ERRATA DO EDITAL EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2026
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 002/2023
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 003/2023
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2023
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|
35 visualizações
|
| N.º 4913 |
20/01/2026
13:51
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-44103E96
|
-PORTARIA INTERNA SMS Nº 003/2026- Instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA com a finalidade de apurar fatos relacionados à aptidão funcional da servidora JEANE BARBOSA DO NASCIMENTO CORDEIRO, matrícula n. 18121, para o exercício do cargo público, conforme noticiado no Processo Administrativo nº 2024.26091739270.RI.PMP.
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|
32 visualizações
|
| N.º 4912 |
20/01/2026
11:15
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-29F11B57
|
-PORTARIA INTERNA SMS Nº 002/2026 - INSTAURAR SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, COM A FINALIDADE DE APURAR FATOS RELACIONADOS AO COMPORTAMENTO FUNCIONAL DA SERVIDORA JEANE BARBOSA DO NASCIMENTO CORDEIRO, CONFORME NOTICIADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 2026.14011253872.RI.PMP E Nº 2024.03105344249.SD.PMP, OS QUAIS TRAMITAM DE FORMA APENSADA.
-3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 019/2023.
-AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.24014791469.ABC.PMP.
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|
| N.º 4911 |
20/01/2026
10:20
|
Ordinaria ContratoEditalOutrosResolução |
DO-EXT-2026-2399EEE6
|
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39 PROCESSO ADM Nº 2025.02104702131.PROCADM.PMP. TUBOS TIGRE – ADS DO BRASIL LTDA
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2026
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 13/2026
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 019, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA 2026.
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|
| N.º 4910 |
19/01/2026
16:07
|
Ordinaria Convênio |
DO-EXT-2026-18EE7F58
|
-4° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 035/2023
|
37 visualizações
|
Resumo da Edição
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