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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/09/2026
Data da Última Publicação
242.567
Acessos Totais
5.656
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5606 |
31/08/2026
10:28
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000457
|
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CUJO O OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E LUMINÁRIAS DE LED PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26064629913.PROCADM.PMP
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|
50 visualizações
|
| N.º 5605 |
31/08/2026
08:52
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000456
|
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP - 54/2026
|
43 visualizações
|
| N.º 5604 |
31/08/2026
08:51
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000455
|
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP - Nº 53/2026
|
35 visualizações
|
| N.º 5603 |
31/08/2026
08:50
|
Ordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000454
|
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP - Nº 52/2026
|
35 visualizações
|
| N.º 5602 |
28/08/2026
12:29
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000453
|
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 042/2022
|
38 visualizações
|
| N.º 5601 |
28/08/2026
11:58
|
Extraordinaria Instrução NormativaPortaria |
DO-PEN-2026-000452
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA PENEDO PREVIDÊNCIA Nº 001-2026 - PROVA DE VIDA, PORTARIA Nº 12-2026 - PENEDO PREVIDÊNCIA - PROVA DE VIDA
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|
68 visualizações
|
| N.º 5600 |
28/08/2026
11:23
|
Ordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000451
|
PORTARIA 14.131-2026.08.28-Maria Lúcia Soares dos Santos Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição Magistério, PORTARIA 14.132-2026.08.28-Maria do Carmo Nascimento Pensão por Morte.
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|
65 visualizações
|
| N.º 5599 |
27/08/2026
15:53
|
Extraordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000447
|
AVISO DE LICITAÇÃO - CP PRESENCIAL Nº 06.2026 - PAVIMENTAÇÃO DO OURO VERDE E DA RUA TERTULIANO FILHO.
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|
42 visualizações
|
| N.º 5598 |
27/08/2026
15:40
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000445
|
SEGUNDO AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 13/2026 - PROCESSO: 2026.21083056147.PC.PMP
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32 visualizações
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| N.º 5597 |
27/08/2026
15:33
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000444
|
3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 037/2024
|
39 visualizações
|
Resumo da Edição
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