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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
28/07/2026
Data da Última Publicação
165.659
Acessos Totais
5.479
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4879 |
08/01/2026
09:25
|
Ordinaria OutrosResolução |
DO-EXT-2026-8343AE76
|
-RESOLUÇÃO CMAS N° 020, 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
-TERMO DE FOMENTO N° 2/2025.
|
37 visualizações
|
| N.º 4878 |
08/01/2026
08:16
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-A078E158
|
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05113563148.PROCADM.PMP- OBJETO: Apresentação artística do cantor THIAGUINHO, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 08 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025.
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|
42 visualizações
|
| N.º 4877 |
07/01/2026
16:23
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-D743D2D7
|
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 08/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025- EMPRESA HOMOLOGADA: FAROL COMERCIAL E LOGISTICA LTDA.
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|
35 visualizações
|
| N.º 4876 |
07/01/2026
15:55
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-664D5895
|
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 01/2026
-EXTRATO DE TERMO CONTRATO N° 11/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENEDO/AL
-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE PENEDO/AL - SMTT - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO (NAI) Nº 1 / 2026
-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE PENEDO/AL - SMTT - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 1 / 2026.
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38 visualizações
|
| N.º 4875 |
07/01/2026
13:13
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-F5D18348
|
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 04/2025.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2025
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023.
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023.
-RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025 – PRODESIMP
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA N.º 13.915, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
-CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA MARLENE SANTOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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|
39 visualizações
|
| N.º 4874 |
07/01/2026
11:40
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-6DC6D96A
|
-TERCEIRO ADITIVO CONTRATO SEMED 021.2023.
|
35 visualizações
|
| N.º 4873 |
07/01/2026
09:37
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-056BFC09
|
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03044125032.PROCADM.PMP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS, QUE TEM COMO BENEFICIÁRIOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ÁREAS RURAIS QUE CONTEMPLAM AS 36 ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES, 02 COOPERATIVAS E 02 ASSENTAMENTOS, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 948556/2023 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10120275255.PROCADM.PMP- EM FAVOR DA PROPONENTE REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
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|
44 visualizações
|
| N.º 4872 |
07/01/2026
09:26
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-10A21750
|
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06111368912.PROCADM.PMP OBJETO: Apresentação artística do cantor DUDU MORAL, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 09 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10120275255.PROCADM.PMP OBJETO: Apresentação artística do cantor REY VAQUEIRO, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 09 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06111368912.PROCADM.PMP
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|
43 visualizações
|
| N.º 4871 |
06/01/2026
16:46
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-FB97A9C0
|
-EXTRATOS DOS CONTRATOS DE RATEIO DO Nº 01/2025 AO Nº 16/2025.
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36 visualizações
|
| N.º 4870 |
06/01/2026
14:01
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-48F23091
|
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.13111837474.PROCADM.PMP - MDB SHOWS LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 02/2025 - OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR MARCYNHO SENSAÇÃO, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO A SER REALIZADA 09 DE JANEIRO DE 2026 EM COMEMORAÇÃO A 142ª FESTA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES – 2025.
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|
43 visualizações
|
Resumo da Edição
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