-EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 30/2025
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.19111481037.PROCADM.PMP.

-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14084651035.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, QUE ATENDA AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP)..
-EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.18024894798.PROCADM.PMP- OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM OU SEM MOTORISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 49/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.05082378166.PC.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BIRÔS E CADEIRAS PARA PROFESSORES A FIM DE EQUIPAR E MODERNIZAR OS ESPAÇOS DE TRABALHO DOCENTE NAS UNIDADES ESCOLARES, ASSEGURANDO CONFORTO, FUNCIONALIDADE E DURABILIDADE DO MOBILIÁRIO.

-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001741/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3210/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
-PORTARIA PGM N° 066/2025
-PORTARIA PGM N° 065/2025
-TERMO DE HOMOLOGACÄO DE DISPENSA DE LICITACÃO N° 001 /2025
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.1010-2025
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.2910-2025
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002.005.2710-2025

-RESOLUÇÃO CMAS N° 017, 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 018, 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 08/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 07/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 05/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 09/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 06/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO: Nº 003/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.30103004019.PC.PMP- CONTRATADA: C S M OLIVEIRA.
-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.15043705562.PROCADM.PMP-ALIANÇA CONSTRUÇÕES LTDA

-ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REFERENTE À LIVROS DIDÁTICOS OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2025
-ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REFERENTE À MOCHILAS ESCOLARES OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2025
-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 007/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS - PARTE 1, VOLTADO PARA OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2023, A PARTIR DE 01/12/2025 ATÉ 30/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
-PORTARIA Nº 32/2025 - SAAE PENEDO - DESIGNAR O SR. MAURÍCIO DOS SANTOS CASTRO, COORDENADOR DE TRATAMENTO, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 171, SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 003/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.30103004019.PC.PMP, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO CLORO GRANULADO, (HIPOCLORITO DE CÁLCIO - 65%) DESTINADO AO TRATAMENTO DE ÁGUA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO (SAAE), GARANTINDO A QUALIDADE E POTABILIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
-EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS

-EXTRATO E RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS – PESSOA JURÍDICA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2273/2025.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA- EM FAVOR DA EMPRESA BRAZLINK INSTITUCIONAL LTDA.
-TERMO DE HOMOLOGACÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 016 /2025.
-PORTARIA N. º 214, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 053/2025, CELEBRADO ENTRE A CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL E A EMPRESA JOSÉ GIVALDO TORQUATO DA
-SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2025- REAL ENERGY LTDA
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº º2024.27094927161.ABC.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO.

-PORTARIA N.º 02/2025 - DESIGNAR O SR. KRÍSTANE RAFAEL ALVES SOARES, ENGENHEIRO CIVIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO, A FISCAL DO CONTRATO PMP Nº 19/2025.
-PORTARIA N.º 01/2025 - DESIGNAR A SRA. MARIANA DANTAS BARROS, ENGENHARIA CIVIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO, A FISCAL DO CONTRATO PMP Nº 18/2025.

-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 53/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.10093543772.PC.PMP OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits escolares destinados aos estudantes da rede municipal de ensino de Penedo/AL para o ano de 2026.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.10093543772.PC.PMP OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits escolares destinados aos estudantes da rede municipal de ensino de Penedo/AL para o ano de 2026.