-DECRETO MUNICIPAL ? 980, DE 30 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a regulamentação da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), do Município de Penedo Alagoas, atrelada ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), e dá outras providências.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 981 DE 30 DE JULHO DE 2025. Substitui membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), do município de Penedo - AL., designados pelo Decreto nº 979/2025.
-INSTRUÇÃO NORMATIVA GAPRE/SECOM ? 001/2025 Estabelece procedimentos prazos e responsabilidades para a criação, avaliação, aprovação e uso de nomes, logotipos, slogans, mascotes e demais elementos de identidade visual de programas, projetos, campanhas, ações e eventos no âmbito da Administração Pública Municipal de Penedo.

-PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 117/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.27022027141, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA TALUAN EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI – ME.

-AVISO DE COTAÇÃO - AQUISIÇÃO NOTEBOOK E COMPUTADORES
-AVISO DE COTAÇÃO - SOFTWARE CESTA DE PREÇOS

-AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 04-2025
-AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 05-2025

-PORTARIA Nº 13.841, DE 29 DE JULHO DE 2025 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, à servidora Maria Cícera dos Santos e dá outras providências.

-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 001/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares e nutricionais, voltado para os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – Conisul.

-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 001/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E NUTRICIONAIS, VOLTADO PARA OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL.
-PORTARIA N.º 13.838 DE 28 DE JULHO DE 2025.RESOLVE NOMEAR LUANNA RAPHAELA ARAÚJO NUNES.
-PORTARIA N.º 13.839 DE 28 DE JULHO DE 2025. EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA LUCILENE BARBOSA ABREU.
-PORTARIA Nº 13.840, DE 28 DE JULHO DE 2025- CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA CLEONICE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23042398382.ABP.PMP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS ESCOLARES (GELADEIRAS) – FNDE. CONTRATADO (A): FRILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 035/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27012559693.PROCADM.PMP - OBJETO: CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENEDO, OBJETIVANDO FORTALECER A GESTÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO E ASSEGURAR A REGULARIDADE E EXCELÊNCIA NO ACESSO E NA UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). CONTRATADO (A): A STRATEGI ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 020/2024

-DECRETO MUNICIPAL Nº 979, DE 25 DE JULHO DE 2025. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), do município de Penedo - AL.