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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
18/09/2026
Data da Última Publicação
246.171
Acessos Totais
5.666
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4986 |
23/02/2026
11:18
|
Ordinaria AtaContratoOutros |
DO-EXT-2026-A6AA5643
|
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 02/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2026
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2026
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
-EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 77/2026
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023
-AVISO DA SESSÃO DE AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2026.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 12/2026.
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|
48 visualizações
|
| N.º 4985 |
20/02/2026
17:10
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A539529A
|
-TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 18/2025 PORTARIA N.º 01/2025
-TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 19/2025 PORTARIA N.º 02/2025
-TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 32/2025 PORTARIA N.º 05/2026
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|
50 visualizações
|
| N.º 4984 |
20/02/2026
11:37
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-A797C860
|
-AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETR‘NICO Nº 08/2026
-PORTARIA N.º 05/2026
|
50 visualizações
|
| N.º 4983 |
19/02/2026
18:31
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-BAE43741
|
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23014452035.PROCADM.PMP
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|
48 visualizações
|
| N.º 4982 |
19/02/2026
16:12
|
Ordinaria AtaOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-A5CD86BB
|
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2026
-1ºTERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 PROCESSO Nº2024.22031706459.PROCADM.PMP.
-PORTARIA SETUREC N° 001/2026.
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52 visualizações
|
| N.º 4981 |
19/02/2026
13:30
|
Ordinaria Convênio |
DO-EXT-2026-A729B8A1
|
-70° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018
|
50 visualizações
|
| N.º 4980 |
13/02/2026
17:17
|
Ordinaria Aviso de LicitaçãoPortaria |
DO-EXT-2026-B778B4C1
|
-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 001/2026 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para procedimentos de curativos, voltado para os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Conisul
-PORTARIA CONISUL Nº 03/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designar o servidor Francisco Douglas Pontes Lopes, matrícula nº 73, como secretário da Comissão Processante Permanente do CONISUL.
-PORTARIA CONISUL Nº 02/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispensar da Comissão Processante Permanente - CPP do CONISUL os seguintes servidores
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|
64 visualizações
|
| N.º 4979 |
13/02/2026
14:36
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-BBA6DF16
|
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS N° 06/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11020101741.PROCADM.PMP - AQUISIÇÃO DE ITENS PERSONALIZADOS A SEREM UTILIZADOS EM EVENTO COMEMORATIVO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
-PORTARIA N.º 14.002, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA DAYANNE MARYNER BATISTA BARBOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT4, DO GABINETE DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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47 visualizações
|
| N.º 4978 |
13/02/2026
11:02
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-4512197D
|
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2023
|
46 visualizações
|
| N.º 4977 |
12/02/2026
18:38
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-F9C8B27A
|
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986
-PORTARIA N.º 312, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 313, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 314, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 315, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 316, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 317, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 318, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 319, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 320, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
-PORTARIA N.º 321, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
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49 visualizações
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Resumo da Edição
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