-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001519/2025.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001531/2025.
-PORTARIAS

-PORTARIA Nº 13.817, DE 08 DE JULHO DE 2025 - RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, MARYA TAYNAH FRANÇA GOMES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2020, REALIZADO EM 12.02.2023, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, DO CARGO ENFERMEIRO 40H, SÍMBOLO CCE-III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025

-DECRETO MUNICIPAL N. 976, DE 07 DE JUNHO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.816, DE 07 DE JULHO DE 2025 - EXONERAR CARLOS EDUARDO CORREIA, EXERCENTE DO CARGO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO AT-4, DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

-ESCALA SEMANAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2025.

-PORTARIA INTERNA Nº 003/2025 - DESIGNAR JOÃO PAULO SANTANA BRANDÃO.
-3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA SINCONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES.

-DECRETO MUNICIPAL N° 974 DE 16 DE JUNHO DE 2025

-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO, MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, CAFÉ DA MANHÃ, BUFFET LIVRE, REFEIÇÕES (TIPO QUENTINHA) E LANCHES.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2025-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE ESPIGÕES NO CANAL DA PONTA MOFINA, LOCALIZADO NO POVOADO PONTA MOFINA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2024.16101658690.PROCADM.PMP-PREGÃO ELETRÔNICO-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA ANTÔNIO DE JESUS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL INCLUSO SISTEMA RHID OU EQUIVALENTE INTEGRADO.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: 0002.005.0704-2025; PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SEGMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA ATRAVÉS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INFORMATIZADA E INTEGRADA, COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E APLICATIVO MOBILE PARA ACESSO DE PARLAMENTARES E DA POPULAÇÃO, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE HARDWARES, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, LICENÇA DE USO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA, A FIM DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA CASA LEGISLATIVA;
-SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 08/2024- EMPRESA A QUATRO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA.
-2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 14/2023- EMPRESA COGNVOX TECNOLOGIA , MÉTODOS E SISTEMAS PARA DESENVOLVIMENTO COGNITIVO LTDA.
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMASDH N° 001/2022- EMPRESA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA –ME.

-5° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.29012558899.CPS.PMP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE REABILITAÇÃO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA – ACRESC.