-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SEMS Nº 007/2025 DISPENSA Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011437151.PC.PMP OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELENCOS INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025- OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP DE 13 KG E 45 KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS DE 13 KG E 45 KG.

-DECRETO N.º 11, DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, BEBIDAS, UTENSÍLIOS E TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO CONSÓRCIO CONISUL.
-PORTARIA CONISUL Nº 04, DE 30 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE – CPP NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL.
-PORTARIA Nº.13.812, DE 30 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO AO SERVIDOR GERSON LUCIANO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-2° ADITIVO A DOS SANTOS BARBOSA SAUDE PENEDO

-PORTARIA N.º 13.813, DE 30 DE JUNHO DE 2025- Nomear a Senhora Jothânia Ferreira Matos, Gerente da Primeira Infância, como Articuladora do Programa Prefeito Amigo da Criança, incumbindo-lhe a competência de organizar o processo de participação e planejamento do Município nesse programa.
-PORTARIA N.º 13.814, DE 30 DE JUNHO DE 2025. RESOLVE nomear FABRÍCIO JOSÉ RODRIGUES DE JESUS LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão Assessor Técnico, símbolo AT-4, da Superintendência de Gestão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

-EDITAL DE CITAÇÃO

-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001493/2025.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001496/2025.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001494/2025.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001491/2025
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001312/2025
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001403/2025
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001268/2025
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001412/2025.

-DECRETO MUNICIPAL Nº 975, DE 27 DE JUNHO DE 2025. Estabelece a regulamentação do Uso do Espaço Público para realização de eventos em Logradouros Públicos do Município de Penedo, Alagoas.
-PORTARIA N.º 13.808, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.809, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.810, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.811, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
-4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 150/2023

-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 60/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA “RUA DOS CIGANOS “, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-PORTARIAS INTERNAS DO Nº 005/2025 AO Nº 051/2025

-4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021 QUARTO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 018/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006275/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A SENHORA LUCIANA CANUTO DONATO DE ANDRADE.