-CONVÊNIO DE CESSÃO ONEROSA DE SERVIDOR
-PORTARIA N.º 13.807, DE 26 DE JUNHO DE 2025. Exoneração a pedido ex officio do servidor Dilson de Oliveira Sousa.
-PORTARIA N.º 13.806, DE 26 DE JUNHO DE 2025. Exoneração ex officio da servidora Luzia Christina Borges de Jesus.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora e dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Penedo/AL, para os mandatos com início em 2025.

-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 45/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1497/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Objeto: Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição para locação de imóvel particular de natureza singular, localizado na Avenida Floriano Peixoto, de 370 m², Centro, Penedo/AL para abrigar as instalações da sede administrativa do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, de posse/propriedade do locador, para atender finalidade precípua da Administração Pública.

-PORTARIA Nº 13.805, DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Exoneração, a pedido, do servidor Rivaldo Cavalcante de Freitas.

-PORTARIA Nº 052/2025-SEPLAG/PMP- Designar para presidência da comissão a Sraª Carla Sampaio Franco, Nutricionista, Mat.3754, designando as servidoras: Laudeci Melo Santos Caetano, Professora, Mat.13719, para integrar a comissão e secretariar os trabalhos da mesma e como membros: Marivone Santos Lins, Agente Administrativo, Mat.483 e Marcele Farias dos Santos, Agente Administrativo, Mat.127 para conduzir o processo de apuração da infração contratual praticada pela empresa Delícias Comercial de Alimentos LTDA.

-REPUBLICAÇÃO- PORTARIA Nº 13.804, DE 18 DE JUNHO DE 2025-RESOLVE EXONERAR MARCELO LINS PEREIRA

-TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO PMP Nº 062/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02060496059.SAP.PMP OBJETO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP Nº 062/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025- AQUISIÇÃO DE CÂMARAS CONSERVADORAS PARA AS SALAS DE VACINAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DA ZONA RURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001299/2025.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001417/2025.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001398/2025.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001342/2025.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001473/2025.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001456/2025.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001352/2025.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001408/2025.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001399/2025.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001400/2025.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001453/2025.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001418/2025.
-DECRETO Nº 10, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre o expediente do CONISUL na data que indica.

-3° ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA FINANCEIRA
-PORTARIA N.º 13.801, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.802, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.803, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 062/2024
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 61/2024

-PROCEDIMENTO DE IRP Nº 019/2025 – MADEIRAS CONSTRUÇÃO CIVIL.

-DECRETO Nº 09, DE 13 DE JUNHO DE 2025. Altera o Decreto nº 01, de 17 de janeiro de 2024, na forma que indica.