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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
22/05/2026
Data da Última Publicação
64.177
Acessos Totais
5.225
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4435 |
04/06/2025
14:10
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-CCB44387
|
-EXTRATO DE TERMO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0001.005.1002-2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO- CONTRATADA: E FREVENDEDORA DE GÁS EIRELI.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023- CONTRATADO: KV CONSTRUÇÔES E EMPREENDIMENTOS EIRELL.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022- CONTRATADO: KERTY DOS SANTOS NASCIMENTO
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|
15 visualizações
|
| N.º 4434 |
04/06/2025
11:27
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-51C1794B
|
-PORTARIA N. 13.794, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
|
13 visualizações
|
| N.º 4433 |
04/06/2025
10:08
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-23EE81A4
|
-AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 12.2025 - L
|
12 visualizações
|
| N.º 4432 |
04/06/2025
09:54
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3982719D
|
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025- OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP DE 13 KG E 45 KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS DE 13 KG E 45 KG.
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|
13 visualizações
|
| N.º 4431 |
04/06/2025
09:24
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-2ACD6426
|
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025.
|
14 visualizações
|
| N.º 4430 |
03/06/2025
18:23
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-0F95AAC8
|
-PORTARIA Nº 11, DE 03 DE JUNHO DE 2025. Nomeia Liliane Torres Barros Vasconcelos, para exercer o cargo em comissão de Supervisora, e dá outras providências.
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|
14 visualizações
|
| N.º 4429 |
03/06/2025
13:54
|
Ordinaria ConvênioOutros |
DO-EXT-2026-7B9DFA6E
|
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2024
-57° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018
|
13 visualizações
|
| N.º 4428 |
03/06/2025
10:04
|
Ordinaria PortariaResolução |
DO-EXT-2026-B0B83DD4
|
-PORTARIA Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - EXONERAR FABIANA FERNANDES FONSECA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 - PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
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|
| N.º 4427 |
02/06/2025
12:00
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-488BE6EA
|
-PORTARIA N.º 06, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DE Nº 002/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006491/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13 visualizações
|
| N.º 4426 |
02/06/2025
11:35
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-DF28DF91
|
-PORTARIA Nº.13.792, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
-PORTARIA N.º 13.793, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
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13 visualizações
|
Resumo da Edição
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