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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/09/2026
Data da Última Publicação
242.660
Acessos Totais
5.656
Edições Publicadas
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Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5576
21/08/2026 14:52
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000423
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 107/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.12032849066.PROCADM.PMP
Ler Resumo Completo
43 visualizações
N.º 5575
21/08/2026 11:35
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000422
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20/2024
44 visualizações
N.º 5574
21/08/2026 10:52
Ordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000421
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS DO PREGÃO 17/2026
40 visualizações
N.º 5573
20/08/2026 17:31
Extraordinaria
Instrução Normativa
 DO-PEN-2026-000420
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001/2026 - Dispõe sobre diretrizes para o tratamento e a proteção de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal de Penedo/AL, especialmente quanto à publicação de atos oficiais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº13.709/2018).
Ler Resumo Completo
94 visualizações
N.º 5572
20/08/2026 15:56
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000419
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2026, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº O5/2O25
59 visualizações
N.º 5571
20/08/2026 15:18
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000418
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº15/2026 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
48 visualizações
N.º 5570
20/08/2026 15:17
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000417
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
49 visualizações
N.º 5569
20/08/2026 15:17
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000416
RATIFICAÇÃO DO ELETROCARDIOGRAMA
41 visualizações
N.º 5568
20/08/2026 15:16
Extraordinaria
Contrato
 DO-PEN-2026-000415
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-2026 -PAVIMENTAÇÃO DO POV. CAPELA
55 visualizações
N.º 5567
20/08/2026 15:14
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000414
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM Nº 2026.12032849066.PROCADM.PMP
43 visualizações
Resumo da Edição
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