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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
27/07/2026
Data da Última Publicação
162.249
Acessos Totais
5.475
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5395 |
08/07/2026
16:14
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000240
|
AVISO DE LICITAÇÃO
|
40 visualizações
|
| N.º 5394 |
08/07/2026
10:57
|
Extraordinaria Contrato |
DO-PEN-2026-000239
|
Extrato do Contrato Nº 95-2026- RESTAURAÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CORRENTE
|
45 visualizações
|
| N.º 5393 |
08/07/2026
10:22
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000238
|
TERMO DE RETIFICAÇÃO SEMED DO CONTRATO N° 051/2026 QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O FORNECEDOR INDIVIDUAL JOSÉ CICERO PEREIRA TELES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14110275465.ABC.PMP.
Ler Resumo Completo
|
42 visualizações
|
| N.º 5392 |
08/07/2026
10:16
|
Ordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000237
|
TERMO DE RETIFICAÇÃO SEMED DO CONTRATO N° 042/2026 QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O FORNECEDOR INDIVIDUAL ADRIANO BATISTA DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14110275465.ABC.PMP.
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|
41 visualizações
|
| N.º 5391 |
07/07/2026
15:51
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000235
|
Extrato de convênio - SÃO JOSÉ DA TAPERA
|
40 visualizações
|
| N.º 5390 |
07/07/2026
15:48
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000234
|
Termo de reconhecimento de dívida. Processo Administrativo nº 2026.29044033865.PROCADM.PMP
|
48 visualizações
|
| N.º 5389 |
07/07/2026
11:51
|
Extraordinaria Ata |
DO-PEN-2026-000233
|
ATA DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026. Processo Administrativo Nº 2026.16015934048.PROCADM.PMP. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE IP (INTERNET CORPORATIVA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL
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|
52 visualizações
|
| N.º 5388 |
07/07/2026
10:06
|
Extraordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000232
|
Reabertura da sessão que irá avaliar a documentação de habilitação das empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 16/2026. Processo Administrativo nº 2026.29014756372.PROCADM.PMP
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47 visualizações
|
| N.º 5387 |
07/07/2026
09:51
|
Ordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000231
|
PORTARIA 14.110-2026.07.03-Andrelle Santos Melo responder interinamente pela SEMFAZ.
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94 visualizações
|
| N.º 5386 |
06/07/2026
18:03
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000230
|
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
|
43 visualizações
|
Resumo da Edição
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