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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
350.564
Acessos Totais
5.880
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5540 |
13/08/2026
11:01
|
Extraordinaria Decreto |
DO-PEN-2026-000386
|
DECRETO Nº 11, DE 27 DE JULHO DE 2026- REGULAMENTA A ESTRUTURA, O FUNCIONAMENTO E AS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 043/2026, DECORRENTE DA CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 002/2025, DECRETO Nº 12, DE 27 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTA A ESTRUTURA, O FUNCIONAMENTO E AS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO CONTRATO Nº 043/2026, DECORRRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.
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|
92 visualizações
|
| N.º 5539 |
13/08/2026
10:50
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000385
|
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014-2026
|
72 visualizações
|
| N.º 5538 |
13/08/2026
10:42
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000384
|
DELIBERAÇÃO 002-2026.08.13 - FUNPATRI
|
69 visualizações
|
| N.º 5537 |
13/08/2026
10:17
|
Extraordinaria Instrução Normativa |
DO-PEN-2026-000383
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFAZ Nº 01/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ARQUIVA+ NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE PENEDO/AL, COMO CAMADA COMPLEMENTAR DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL AO SISTEMA OFICIAL DE TRAMITAÇÃO DOCGO.
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|
73 visualizações
|
| N.º 5536 |
13/08/2026
10:14
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000382
|
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DO CONTRATO PMP Nº 92/2026
|
63 visualizações
|
| N.º 5535 |
13/08/2026
10:13
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000381
|
PORTARIA SEPLAG Nº 32.2026 - ALTERA A PORTARIA Nº 17/2026 E AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
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71 visualizações
|
| N.º 5534 |
13/08/2026
08:46
|
Ordinaria Lei |
DO-PEN-2026-000380
|
LEI MUNICIPAL 1.916-2026.08.12-Institui Prog.Munic.de Identificação e Cadastro de Animais Comunit.em Situação de Rua no Município de Penedo.
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81 visualizações
|
| N.º 5533 |
12/08/2026
12:02
|
Extraordinaria DecretoPortaria |
DO-PEN-2026-000379
|
DECRETO 1047-2026.08.12-Altera o Decreto 892 de 31 de julho de 2025 CAISAN, PORTARIA 14.124-2026.08.12-Concede, em caráter provisário e precário, horário especial de trabalho à servidora Edileuza Ferreira Belizaro SMS,
PORTARIA 14.125-2026.08.12-Concede Horário Especial de Trabalho ao Servidor Marlon Lima de França.
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117 visualizações
|
| N.º 5532 |
12/08/2026
11:35
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000378
|
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2025
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2025
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71 visualizações
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| N.º 5531 |
12/08/2026
10:54
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000377
|
22° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2025
|
70 visualizações
|
Resumo da Edição
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