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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
350.564
Acessos Totais
5.880
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5540
13/08/2026 11:01
Extraordinaria
Decreto
DO-PEN-2026-000386
DECRETO Nº 11, DE 27 DE JULHO DE 2026- REGULAMENTA A ESTRUTURA, O FUNCIONAMENTO E AS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 043/2026, DECORRENTE DA CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 002/2025, DECRETO Nº 12, DE 27 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTA A ESTRUTURA, O FUNCIONAMENTO E AS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO CONTRATO Nº 043/2026, DECORRRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.
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N.º 5539
13/08/2026 10:50
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000385
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014-2026
72 visualizações
N.º 5538
13/08/2026 10:42
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000384
DELIBERAÇÃO 002-2026.08.13 - FUNPATRI
69 visualizações
N.º 5537
13/08/2026 10:17
Extraordinaria
Instrução Normativa
DO-PEN-2026-000383
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFAZ Nº 01/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ARQUIVA+ NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE PENEDO/AL, COMO CAMADA COMPLEMENTAR DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL AO SISTEMA OFICIAL DE TRAMITAÇÃO DOCGO.
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73 visualizações
N.º 5536
13/08/2026 10:14
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000382
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DO CONTRATO PMP Nº 92/2026
63 visualizações
N.º 5535
13/08/2026 10:13
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000381
PORTARIA SEPLAG Nº 32.2026 - ALTERA A PORTARIA Nº 17/2026 E AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
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71 visualizações
N.º 5534
13/08/2026 08:46
Ordinaria
Lei
DO-PEN-2026-000380
LEI MUNICIPAL 1.916-2026.08.12-Institui Prog.Munic.de Identificação e Cadastro de Animais Comunit.em Situação de Rua no Município de Penedo.
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N.º 5533
12/08/2026 12:02
Extraordinaria
DecretoPortaria
DO-PEN-2026-000379
DECRETO 1047-2026.08.12-Altera o Decreto 892 de 31 de julho de 2025 CAISAN, PORTARIA 14.124-2026.08.12-Concede, em caráter provisário e precário, horário especial de trabalho à servidora Edileuza Ferreira Belizaro SMS, PORTARIA 14.125-2026.08.12-Concede Horário Especial de Trabalho ao Servidor Marlon Lima de França.
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N.º 5532
12/08/2026 11:35
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
DO-PEN-2026-000378
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2025 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2025
71 visualizações
N.º 5531
12/08/2026 10:54
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000377
22° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2025
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Resumo da Edição
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